RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Da análise ao quadro supra verifica-se que a maior parte da despesa do Programa é no agrupamento de

aquisição de bens e serviços, com um peso de 55,3% face à despesa consolidada, estando aqui

incluídas as compras de medicamentos e os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, bem

como os encargos com as parcerias público-privadas.

As despesas com pessoal representam cerca de 38,4% do total da despesa consolidada, ascendendo a

3951,2 milhões de euros, a que acrescerá em 2018 um reforço proveniente de dotação centralizada com

o descongelamento das carreiras .

No subsector Estado, destacam-se os encargos com pessoal e a aquisição de bens e serviços que

atingem 17 e 16,8 milhões de euros, respetivamente.

No subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, a aquisição de bens e serviços correntes apresenta,

para 2018, uma previsão de despesa de cerca de 8 174,4 milhões de euros, onde se incluem os

encargos com os contratos programa das entidades do sector público empresarial e a despesa com a

aquisição de medicamentos e serviços de saúde.

As EPR apresentam um orçamento repartido essencialmente entre despesas com pessoal (53,9%) e

despesas com aquisição de bens e serviços (40,3%), com uma despesa de 2 896,1 e de 2 164,5 milhões

de euros, respetivamente.

Quadro IV.13.4. Saúde (PO13) – Despesa por Medidas do Programa

(milhões de euros)

Notas:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

Na estrutura de distribuição das despesas pelas seis medidas inscritas no Programa Saúde, destacam-se

as destinadas aos Hospitais e Clínicas, aos Serviços Individuais de Saúde e à Administração e

Regulamentação, as quais absorvem a quase totalidade do programa (97,4%).

Aos valores constantes dos quadros acresce, em 2018, um reforço de dotação para despesas com

pessoal, para efeitos do descongelamento das carreiras.

2018

Orçamento

Estrutura

2018 (%)

26 145,7 100,0

207,0 0,8

43,1 0,2

20 721,3 79,3

4 724,4 18,1

447,2 1,7

2,6 0,0

26 238,5

15 949,0

10 289,5

10 196,8

61,2

31,5

Despesa Total Não Consolidada

Programas e Medidas

013 - SAUDE

020 - SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

021 - SAÚDE - INVESTIGAÇÃO

022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS

023 - SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE

073 - SAÚDE - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

084 - SIMPLEX +

Consolidação entre e intra-setores

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

Por Memória

Ativos Financeiros

Passivos Financeiros

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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