RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Em 2018 serão aprofundadas as iniciativas visando a preparação do período de programação dos fundos

estruturais no pós-2020, sendo objetivo um alargado envolvimento dos principais stakeholders, incluindo

os parceiros sociais e a sociedade civil. Igualmente, continuará a promover-se a articulação estratégica

junto da Comissão Europeia e dos restantes parceiros europeus, no âmbito das perspetivas financeiras e

a definição da futura regulamentação comunitária.

Considerando a relevância da cooperação territorial, de forma particular a transfronteiriça, o Governo

continuará a consolidar a realização dos programas em curso, pretendendo o seu reforço e reorientação

no pós-2020.

O Governo continuará empenhado na maximização das fontes de financiamento europeias,

nomeadamente através da apresentação de candidaturas ao Fundo Europeu de Investimentos

Estratégicos, que financia o denominado Plano Juncker, potenciando os bons resultados alcançados em

2017, de modo a alavancar recursos adicionais na promoção do investimento público e privado.

Nesta linha, será ainda promovido o aproveitamento de instrumentos, como o Horizonte 2020, o Europe's

Programme for Small and Medium Enterprises (COSME), a Connecting European Facilitiy (CEF) e os

EEA Grants (European Economic Area Grants), assim como o acesso aos financiamentos do Banco

Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

Infraestruturas

Em 2018 será mantida a prioridade dos investimentos na ferrovia, previstos no Plano “Ferrovia 2020”,

com o objetivo de promover o reforço da coesão territorial, conectividade interna e internacional do

território nacional (às escalas nacional e ibérica), a competitividade e a indução do investimento privado e

criação de emprego.

Pretende-se, com estes investimentos, reforçar o papel da ferrovia no transporte de mercadorias e a

articulação dos diferentes modos de transporte, numa lógica de complementaridade, capitalizando

importantes impactos positivos na economia e no ambiente.

Adicionalmente, em 2018, o Governo tem por objetivo obter ampla aprovação da Assembleia da

República ao Programa Nacional de Investimentos 2030, o qual constituirá a base para a preparação e

negociação do novo quadro de apoios europeus pós-2020. Este programa assume-se como um novo

instrumento estratégico de planeamento multissectorial em matéria de infraestruturas, que dará

continuidade e corpo ao Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), cuja

atualização se encontra igualmente em curso. Incorpora igualmente o plano de longo prazo para o sector

da mobilidade e transportes, em todos os seus modos, o qual se assume estruturante para a coesão e

competitividade territorial.

Com o objetivo de conferir o máximo de robustez e estabilidade ao processo de planeamento estratégico,

o programa será apreciado pelo Conselho Superior de Obras Públicas, o qual será entretanto recriado.

Sector Ferroviário

No âmbito do Plano “Ferrovia 2020” está previsto um investimento global de mais de 2 mil milhões de

euros, quer para a construção de novas linhas ferroviárias, numa extensão de 214 Km, quer para a

modernização de linhas existentes, em cerca de 900 Km.

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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