RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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 A reabilitação e reequipamento das unidades de saúde (unidades de cuidados de saúde

primários e cuidados de saúde hospitalares);

 Lançamento do concurso do Hospital de Lisboa Oriental;

 Construção do Hospital de Sintra;

 E inicio dos projetos do Hospital de Évora e do Seixal.

Orçamento

A despesa total consolidada do Programa da Saúde prevista para 2018 é de 10 289,5 milhões de euros,

o que corresponde a um aumento de 2,4% (239,1 milhões de euros) face ao estimado para 2017 e a um

aumento de 4,4% (360,2 milhões de euros) face ao orçamento de 2017. Este aumento de despesa no

Programa Saúde tem associado uma previsão de aumento do investimento de 16,1%

Quadro IV.13.1. Saúde (PO13) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Notas:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

No subsector Estado (não incluindo o SNS) a despesa relativa ao orçamento de atividades financiado por

receitas gerais totaliza cerca de 8 466,2 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 0,6%

face à estimativa de 2017. Esta variação é explicada pelo aumento substancial de despesa no SNS em

2017, estando implícito um reforço do orçamento ao longo do ano de 2017.

O subsector dos Serviços e Fundos Autónomos apresenta, no total, um acréscimo de 4,3%, decorrente

essencialmente do aumento previsto no Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. (ADSE),

relativo ao descongelamento das carreiras em 2018 e ao aumento das transferências da Administração

Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) para as Administrações Regionais de Saúde (ARS).

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 8 554,2 8 493,8 -0,7 32,5

Atividades 8 548,7 8 490,6 -0,7 32,5

Com cobertura em receitas gerais 8 515,6 8 466,2 -0,6 32,4

Funcionamento em Sentido Estrito 23,9 24,8 3,8 0,1

Dotações específicas 8 491,7 8 441,4 -0,6 32,3

Transferências de receita consignada 13,0 14,0 7,7 0,1

Contribuição extraordinária da indústria farmacêutica 13,0 14,0 7,7 0,1

Transferências Serviço Nacional de Saúde 8 478,7 8 427,4 -0,6 32,2

Com cobertura em receitas consignadas 33,1 24,3 -26,4 0,1

Projetos 5,5 3,2 0,0

Financ. Nacional 5,5 3,2 0,0

Financ. Comunitário

Serviços e Fundos Autónomos 11 802,4 12 307,2 47,1

Entidades Públicas Reclassificadas 5 138,4 5 344,7 20,4

Consolidação entre e intra-setores 15 480,2 15 949,0

Despesa Total Consolidada 10 050,4 10 289,5

Despesa Efetiva Consolidada 10 014,8 10 196,8

Por Memória:

Ativos Financeiros 0,4 61,2

Passivos Financeiros 35,3 31,5

Variação

(%)

Estrutura 2018

(%)

2,4

-41,5

-41,5

4,3

4,0

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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