RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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A CPL, financiada quase na sua totalidade por verbas provenientes do Orçamento da Segurança Social,

tem uma despesa para 2018 de 40,6 milhões de euros, representando um aumento de 11,3% face à

execução estimada para 2017.

A SCML, com 305,1 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 32,6%, é financiada

essencialmente por receita proveniente dos resultados líquidos de exploração dos Jogos Sociais.

Os Centros de Formação Profissional apresentam um total de despesa de 100,4 milhões de euros, sendo

que 92,7 milhões de euros são provenientes do IEFP, correspondendo a 92,3% do financiamento das

suas atividades.

Quadro IV.12.3. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO12) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

A estrutura da despesa consolidada total, desagregada por agrupamentos económicos, mostra que

90,2% da despesa se refere essencialmente a transferências correntes operadas a favor do Orçamento

da Segurança Social e da CGA.

Destacam-se ainda as despesas com subsídios, com 380 milhões de euros, representando 1,9% do total

da despesa, assim como as despesas com o pessoal, com cerca de 379,6 milhões de euros, e as

despesas com a aquisição de bens e serviços, que ascendem a 296,1 milhões de euros, representando

1,5%, da despesa total consolidada.

Estado SFA EPR TotalTotal

Consolidado

DESPESA CORRENTE 13 456,5 10 760,6 383,9 11 144,4 19 283,0 95,7

01-DESPESAS COM PESSOAL 53,8 126,6 199,3 325,8 379,6 1,9

02-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 16,3 158,5 121,2 279,7 296,1 1,5

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 2,3 0,2 2,5 2,5 0,0

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13 384,3 10 095,4 22,8 10 118,2 18 184,5 90,2

05-SUBSÍDIOS 350,6 29,4 380,0 380,0 1,9

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,1 27,1 11,0 38,1 40,3 0,2

DESPESA DE CAPITAL 5,2 780,9 90,5 871,3 873,8 4,3

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 3,3 39,8 68,3 108,1 111,4 0,6

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1,9 2,7 0,0 2,7 1,9 0,0

09-ATIVOS FINANCEIROS 338,3 22,0 360,3 360,3 1,8

10-PASSIVOS FINANCEIROS 400,0 0,2 400,2 400,2 2,0

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,0

Consolidação entre e intra-setores 5 320,7

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 13 461,7 11 541,4 474,4 12 015,8 20 156,8 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 13 461,7 10 803,1 452,2 11 255,3 19 396,3

Classificador Económico

Orçamento de 2018

Estrutura 2018

(%)SFA incluindo EPR

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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