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RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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O universo das Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), onde se incluem 39 entidades públicas

empresariais que integram o SNS, como hospitais, centros hospitalares ou unidades locais de saúde,

apresenta um crescimento de 4%, correspondendo a 206,2 milhões de euros,

Quadro IV.13.2. Saúde (PO13) – Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento

(Milhões de euros)

Nota:

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

Os Serviços e Fundos Autónomos apresentam um acréscimo de 504,9 milhões de euros,

correspondendo a uma variação de 4,3%, em 2018 face à estimativa de 2017. O principal contributo para

este acréscimo vem da ACSS, correspondendo ao financiamento dos contratos programa, dos programas

verticais e do financiamento centralizado dos medicamentos fornecidos pelas farmácias, bem como dos

meios complementares de diagnóstico e terapêutica, rede nacional de cuidados continuados integrados,

entre outros (verbas a transferir da ACSS para as ARS).

As EPR representam uma despesa de 5 344,7 milhões de euros, 95,7% da qual respeita a entidades

públicas reclassificadas pertencentes ao SNS no montante de 5 116,1 milhões de euros.

As entidades do SNS são responsáveis pela maioria da despesa, estimando-se em cerca de 9407,5

milhões de euros (91,6% do total) a despesa para 2018 (valores consolidados).

Quadro IV.13.3. Saúde (PO13) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

2017 Variação

EstimativaReceitas Gerais Receitas Próprias

Financiamento

Comunitário

Transferências das

APsOutras Fontes Total (%)

Total SFA 11 802,4 8 445,3 1 087,8 16,8 2 757,4 12 307,2 4,3

Total EPR 5 138,4 5 180,7 106,8 57,2 5 344,7 4,0

Sub-Total 16 940,8 8 445,3 6 268,5 123,5 2 814,6 17 651,9

Consolidação entre e intra-setores 6 946,3 7 249,5 196,7 0,1 31,5 7 477,7

Despesa Total Consolidada 10 030,2 1 195,7 6 164,6 123,5 2 783,2 10 266,9

Despesa Efetiva Consolidada 9 994,6 1 195,7 6 071,8 123,5 2 783,2 10 174,2

Por Memória

Ativos Financeiros 0,4 61,2 61,2

Passivos Financeiros 35,3 31,5 31,5

Orçamento de 2018

SFA incluindo EPR

Estado SFA EPR TotalTotal

Consolidado

DESPESA CORRENTE 8 489,5 12 261,2 5 090,9 17 352,1 9 895,7 96,2

01-DESPESAS COM PESSOAL 17,0 1 038,0 2 896,1 3 934,2 3 951,2 38,4

02-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 16,8 8 174,4 2 164,5 10 338,9 5 688,7 55,3

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 0,1 3,8 3,9 3,9 0,0

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8 455,6 2 889,0 1,2 2 890,2 66,8 0,6

05-SUBSÍDIOS 0,2 0,2 0,2 0,0

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,1 159,4 25,4 184,8 184,8 1,8

DESPESA DE CAPITAL 4,3 106,1 286,5 392,5 393,8 3,8

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1,3 45,8 253,7 299,5 300,8 2,9

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3,0 0,3 0,3 0,3 0,0

09-ATIVOS FINANCEIROS 60,0 1,2 61,2 61,2 0,6

10-PASSIVOS FINANCEIROS 31,5 31,5 31,5 0,3

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,0

Consolidação entre e intra-setores 15 949,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 8 493,8 12 367,2 5 377,4 17 744,6 10 289,5 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 8 493,8 12 307,2 5 344,7 17 651,9 10 196,8

Classificador Económico

Orçamento de 2018

Estrutura 2018

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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