RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Estes investimentos destinam-se ao reforço da interoperabilidade, incluindo o arranque da instalação do

sistema europeu de gestão de tráfego ferroviário, o aumento do comprimento de cruzamento dos

comboios para 750 m e a preparação da migração para a bitola standard.

O Plano “Ferrovia 2020” consubstancia, deste modo, uma clara e inequívoca aposta do Governo no

transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias, o que vai permitir inverter definitivamente um

ciclo, excessivamente longo, de desinvestimento na ferrovia.

Em 2018 prevê-se, especificamente, a continuação dos trabalhos na Linha do Norte, designadamente

nos troços Alfarelos – Pampilhosa e Ovar – Gaia e dos trabalhos de eletrificação da Linha do Minho.

Prevê-se, ainda para 2018, o início das obras nos principais corredores internacionais, designadamente

no corredor internacional norte no troço Évora – Elvas – Fronteira, na Linha da Beira Baixa no troço

Covilhã - Guarda e na Linha da Beira Alta no troço Guarda – Vilar Formoso.

Estes projetos ferroviários terão uma forte componente de cofinanciamento europeu, através do Portugal

2020 ou de outros mecanismos e instrumentos europeus, tal como o Mecanismo Interligar a Europa.

No que respeita ao material circulante, em 2018 será desencadeado um plano de aquisição de novo

material circulante, sendo em simultâneo dada continuidade ao programa de investimento de

modernização do material circulante.

Sector Rodoviário

Em 2018 o Governo dará continuidade à prossecução do plano de requalificação da rede rodoviária de

proximidade que, desde 2016, tem vindo a ser desenvolvido e que tem como objetivo basilar o

incremento das condições funcionais e operacionais das infraestruturas rodoviárias, reforçando deste

modo a fluidez e segurança da circulação de veículos e peões.

No âmbito da concretização de novas infraestruturas rodoviárias, em 2018 terão início intervenções

prioritárias comtempladas no PETI3+ que garantem o descongestionamento rodoviário de áreas

densamente povoadas e, em simultâneo, o incremento das acessibilidades a zonas de forte concentração

empresarial, designadamente através da implementação do Programa de Valorização das Áreas

Empresariais.

Sector Aeroportuário

O ano de 2018 será decisivo para a consolidação dos trabalhos tendentes à concretização da solução da

expansão da capacidade aeroportuária da região de Lisboa, anunciada em fevereiro de 2017, com a

conclusão dos estudos técnicos e realização do obrigatório processo de avaliação de impacte ambiental

do aeroporto complementar do Montijo.

Paralelamente, serão executados investimentos na rede de aeroportos nacionais, com vista à sua

progressiva melhoria e adaptação à evolução da procura.

No domínio aeronáutico, 2018 marcará o avanço decisivo no desenvolvimento e implementação do novo

Sistema de Gestão de Tráfego Aéreo (sistema ATM), o qual se revela cada vez mais imprescindível para

a NAV Portugal, E.P.E. fazer face à pressão cada vez mais intensa do tráfego no espaço aéreo

português.

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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