RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quadro IV.14.4. Planeamento e Infraestruturas (PO14) – Despesa por Medidas dos Programas

(milhões de euros)

Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

O orçamento de despesa do Programa, assenta em grande parte na medida orçamental, relativa às

“Parcerias Público-Privadas” da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, SA cujo peso dos

recursos financeiros do Programa (48,5%) assume o montante de 2 032,4 milhões de euros.

As medidas referentes aos “Transportes Ferroviários” e “Transportes Rodoviários” atingem 1 744,6

milhões de euros da despesa orçamentada, que representa 36,6%, destacando-se a Infraestruturas de

Portugal, SA e a CP – Comboios de Portugal, EPE, como sendo as entidades mais relevantes.

IV.15. Economia (PO15)

Políticas

Em 2018 o Ministério da Economia continuará a criar e a dinamizar políticas assentes num modelo de

desenvolvimento económico que promova o aumento da procura interna, através do crescimento do

investimento e do mercado doméstico, e o aumento da procura externa, através do crescimento das

exportações e da internacionalização das empresas portuguesas. Neste contexto, a estratégia de

competitividade do Governo prosseguirá centrada no crescimento económico e na criação de emprego.

As políticas económicas continuarão a introduzir incentivos para a redução do elevado nível de

endividamento das empresas e para a melhoria de condições ao investimento, nomeadamente através do

Programa Capitalizar. As políticas de inovação continuarão a reforçar a competitividade e a

Programas e Medidas2018

Orçamento

Estrutura

2018 (%)

014 - Planeamento e Infraestruturas 4 188,7 100,0

001 - Serv. Gerais da A.P. - Administração Geral 74,0 1,8

003 - Serv. Gerais da A.P. - Cooperação Económica Externa 0,2 0,0

004 - Serv. Gerais da A.P. - Investigação Científ ica de Carácter Geral 2,8 0,1

028 - Habitação e Serv. Colectivos - Administração e Regulamentação 37,4 0,9

031 - Habitação e Serv. Colectivos - Ordenamento do Território 0,2 0,0

033 - Habitação e Serv. Colectivos - Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 7,2 0,2

036 - Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos - Cultura 3,6 0,1

052 - Transportes e Comunicações - Administração e Regulamentação 85,9 2,1

053 - Transportes e Comunicações - Investigação 36,9 0,9

054 - Transportes e Comunicações - Transportes Rodoviários 468,7 11,2

055 - Transportes e Comunicações - Transportes Ferroviários 1 275,9 30,5

056 - Transportes e Comunicações - Transportes Aéreos 0,4 0,0

057 - Transportes e Comunicações - Transportes Marítimos e Fluviais 0,4 0,0

058 - Transportes e Comunicações - Sistemas de Comunicações 49,4 1,2

063 - Outras Funções Económicas - Administração e Regulamentação 98,0 2,3

065 - Outras Funções Económicas - Diversas Não Especif icadas 12,4 0,3

079 - Transportes e Comunicações - Parcerias Público Privadas 2 032,4 48,5

084 - SIMPLEX + 3,1 0,1

Despesa Total Não Consolidada 4 768,5

Consolidação entre e intra-setores 915,8

Despesa Total Consolidada 3 852,7

Despesa Efetiva Consolidada 3 273,0

Por Memória

Ativos Financeiros 456,3

Passivos Financeiros 123,4

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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