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RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Nacional de Inovação (ANI), no caso do primeiro, e da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD),

nos restantes.

Quadro IV.15.2. Economia (PO15) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

Nota: Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

Da despesa total inscrita neste subsector destacam-se, pela sua relevância orçamental: o ITP, com

aproximadamente 202,5 milhões de euros, destinados à promoção, valorização e sustentabilidade da

atividade turística, incluindo a regulação e fiscalização dos jogos de fortuna e azar; o IAPMEI, com cerca

de 83,0 milhões de euros, cuja missão assenta na promoção da competitividade e do crescimento

empresarial, tendo em vista o reforço da inovação e do empreendedorismo, designadamente das

empresas de pequena e média dimensão, com exceção do sector do turismo; e, nas EPR, a Entidade

Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), com 25,6 milhões de euros, que pretende garantir o

cumprimento das obrigações subscritas por Portugal no âmbito da União Europeia e da Agência

Internacional de Energia, no que diz respeito a reservas de emergência de petróleo e produtos

petrolíferos, incluindo a monitorização do mercado de combustíveis e dos biocombustíveis, bem como a

prospeção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de recursos petrolíferos, salvaguardando a defesa

dos consumidores.

2017 Variação

Estimativa Receitas

Gerais

Receitas

Próprias

Financiamento

Comunitário

Transferências

das APs

Outras

FontesTotal (%)

Total SFA 317,9 36,8 289,1 36,3 30,4 392,7 23,5

Total EPR 102,8 69,6 5,7 3,7 79,0 -23,2

Sub-Total 420,7 36,8 358,7 42,0 34,1 471,7

Consolidação entre e intra-setores 111,9 45,6 94,5 25,0 0,1 165,2

Despesa Total Consolidada 1 199,6 119,8 1 371,8 474,8 34,3 2 000,7

Despesa Efetiva Consolidada 398,8 19,8 353,9 42,0 34,1 449,9

Por Memória

Ativos Financeiros 889,2 128,6 1 100,4 457,8 1 686,8

Passivos Financeiros 1,6 7,1 0,2 7,3

Consolidação de Operações financeiras 90,1 28,6 89,7 25,0 0,1 143,4

Orçamento de 2018

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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