RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quadro IV.15.4. Economia (PO15) – Despesa por Medidas dos Programas

(milhões de euros)

Notas:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

O orçamento da despesa do Programa Economia encontra-se desagregado por oito medidas,

salientando-se a medida “Outras funções económicas – Diversas não especificadas”, que totaliza 195,4

milhões de euros, ou seja, 27,2% do total, da responsabilidade do IAPMEI, seguida das designadas

“Comércio e Turismo – Turismo”, onde se enquadra o ITP, e “Indústria e Energia – Administração e

regulamentação”, onde se inclui o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Sector Energético.

Destaca-se ainda a inscrição em 2018 da nova medida denominada de “Comércio e Turismo – Imposto

Especial de Jogo”, a cargo do ITP, com 102,7 milhões de euros.

IV.16. Ambiente (PO16)

Políticas

O Ministério do Ambiente vai executar, em 2018, um conjunto de iniciativas que terão como principais

focos dar continuidade à descarbonização progressiva da sociedade, tornar a economia circular e

valorizar o território tal como se encontram descritas nas Grandes Opções do Plano e nas Linhas

Orientadoras de Ação do Ministério do Ambiente.

Mediante a integração das políticas ambientais, executar-se-á um conjunto de medidas de mitigação às

alterações climáticas e de melhoria da competitividade das cidades, através da reabilitação urbana, a

eficiência energética e a mobilidade sustentável, e medidas de adaptação, de que são exemplo a defesa

costeira e a redução dos riscos de cheia nas zonas inundáveis.

2018

Orçamento

Estrutura

2018 (%)

717,4 100,0

138,7 19,3

25,6 3,6

155,1 21,6

80,7 11,3

195,4 27,2

17,6 2,5

1,6 0,2

102,7 14,3

2 411,5

331,6

2 079,9

529,2

1 686,8

7,3

143,4

Ativos Financeiros

Passivos Financeiros

Consolidação de Operações financeiras

086 - Comércio e Turismo - Imposto Especial de Jogo

Despesa Total Não Consolidada

Consolidação entre e intra-setores

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

Por Memória

084 - Simplex +

Programas e Medidas

015 - ECONOMIA

046 - Indústria e Energia - Administração e Regulamentação

051 - Indústria e Energia - Combustíveis, Eletricidade e Outras Fontes de Energia

062 - Comércio e Turismo - Turismo

063 - Outras Funções Económicas - Administração e Regulamentação

065 - Outras Funções Económicas - Diversas não Especif icadas

068 - Outras Funções - Diversas não Especif icadas

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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