RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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com 497 milhões de euros, aquisição de bens e serviços correntes, com 192 milhões de euros, e ativos

financeiros, com 180,6 milhões de euros.

Salienta-se ainda a representatividade das despesas com pessoal, ascendendo a 153,9 milhões de

euros.

Relativamente aos passivos financeiros destaca-se a amortização de empréstimos, no montante de 667

milhões de euros pelas EPR de transportes urbanos.

Quadro IV.16.4. Ambiente (PO16) – Despesa por Medidas do Programa

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas no Programa 016 – Ambiente, salienta-se a

medida relacionada com os Transportes e Comunicações - Transportes Ferroviários, com 799,9 milhões

de euros, e que representa 62,2% do total do Programa e visa contribuir para a remodelação e

conservação da rede de transportes. A medida Outras Funções Económicas – Administração e

Regulamentação com 194,2 milhões de euros representa 15,1% permitindo a implementação dos

projetos de energias renováveis aprovadas no âmbito do mecanismo de incentivo do Programa NER 300

da Comissão Europeia.

Aos valores constantes dos quadros acresce, em 2018, um reforço de dotação para despesas com

pessoal, para efeitos do descongelamento das carreiras.

2018

Orçamento

Estrutura

2018 (%)

1 285,9 100,0

0,6 0,0

11,0 0,9

55,8 4,3

10,9 0,8

149,4 11,6

2,8 0,2

2,1 0,2

799,9 62,2

52,9 4,1

194,2 15,1

0,0 0,0

5,3 0,4

1,1 0,1

2 229,1

86,9

2 142,2

1 205,9

187,6

755,6

6,9

055 - Transportes E Comunicações - Transportes Ferroviários

028 - Habitação E Serv. Colectivos - Administração E Regulamentação

030 - Habitação E Serv. Colectivos - Habitação

Programas e Medidas

016 - AMBIENTE

001 - Serv. Gerais Da A.P. - Administração Geral

031 - Habitação E Serv. Colectivos - Ordenamento Do Território

033 - Habitação E Serv. Colectivos - Protecção Do Meio Ambiente E Conservação Da Natureza

051 - Industria E Energia - Combustíveis, Electricidade E Outras Fontes De Energia

054 - Transportes E Comunicações - Transportes Rodoviários

057 - Transportes E Comunicações - Transportes Marítimos E Fluviais

063 - Outras Funções Económicas - Administração E Regulamentação

065 - Outras Funções Económicas - Diversas Não Especif icadas

068 - Outras Funções - Diversas Não Especif icadas

Consolidação entre e intra-setores

Passivos Financeiros

Consolidação de Operações financeiras

084 - Simplex +

Despesa Total Não Consolidada

Por Memória

Despesa Efetiva Consolidada

Despesa Total Consolidada

Ativos Financeiros

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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