RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Orçamento

A despesa total consolidada para 2018 do Programa Ambiente atinge o montante de 2 142,2 milhões de

euros, o que representa um crescimento de 75,8% (923,6 milhões de euros) face à estimativa de 2017.

Quadro IV.16.1. Ambiente (PO16) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

Este aumento da despesa total consolidada do Programa tem origem no Subsector Serviços e Fundos

Autónomos (SFA) com um crescimento de 70,6% (111,9 milhões de euros), no Subsector das Entidades

Públicas Reclassificadas (EPR) com um crescimento de 56,9% (332,0 milhões de euros), bem como no

Subsector Estado em que o aumento ascende a 12,2% (10,9 milhões de euros).

No Subsector Estado o aumento verificado deve-se, essencialmente, às despesas com cobertura em

receitas consignadas que apresentam um acréscimo de 33,3% (8,5 milhões de euros) relativas à

cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e Adicional ao ISP, reconhecido

diretamente, através de transferências do Orçamento do Estado, para apoiar politicas ambientais,

relativas a alterações climáticas, recursos hídricos, resíduos e à conservação da natureza e

biodiversidade.

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 89,1 100,0 12,2 7,8

Atividades 57,3 69,1 20,6 5,4

Com cobertura em receitas gerais 55,7 65,0 16,7 5,1

Funcionamento em Sentido Estrito 23,3 24,1 3,4 1,9

Dotações Específicas 32,4 40,9 26,3 3,2

Transferência De Receita Consignada 25,6 34,1 33,3 2,7

Imposto Sobre Produtos Petrolíferos E Energéticos (ISP) E

Adicional Ao ISP 25,6 34,1 33,3 2,7

Subsídios E Indemnizações Compensatórias 6,8 6,8 0,5

Com cobertura em receitas consignadas 1,7 4,1 149,2 0,3

Projetos 31,8 30,9 2,4

Financ. Nacional 26,7 22,1 1,7

Financ. Comunitário 5,1 8,8 0,7

Serviços e Fundos Autónomos 158,4 270,3 21,0

Entidades Públicas Reclassificadas 583,6 915,6 71,2

Consolidação entre e intra-setores 116,6 86,9

Despesa Total Consolidada 1 218,6 2 142,2

Despesa Efetiva Consolidada 734,8 1 205,9

Por Memória:

Ativos Financeiros 45,4 187,6

Passivos Financeiros 458,7 755,6

Consolidação de Operações Financeiras 20,2 6,9

Variação

(%)

Estrutura 2018

(%)

-2,9

70,6

56,9

75,8

-17,2

71,4

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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