RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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IV.17. Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Mar (PO17)

Políticas

Em 2018 a ação governativa apostará na valorização da atividade agrícola e florestal e do espaço rural,

assentando a sua atuação em três eixos principais:

 Dinamização do potencial económico da agricultura, através do investimento público e

privado em inovação e no aumento da produtividade dos fatores, para assegurar a

competitividade das explorações agrícolas e das empresas agroalimentares, manutenção da

trajetória de internacionalização e melhoria do autoaprovisionamento, proteção do rendimento

dos agricultores e a produção de bens públicos agroambientais;

 Promoção do desenvolvimento rural e da coesão territorial, apoio à pequena agricultura e

aos jovens agricultores, contribuição para a gestão e preservação dos recursos água, solo e

biodiversidade, promoção da investigação, proteção dos produtos de qualidade e garantia da

segurança alimentar e da sanidade animal;

 Fomento da gestão florestal sustentável, valorização dos recursos florestais, reforçando o

ordenamento florestal e a produtividade das principais fileiras silvo-industriais, apoio à

melhoria das organizações de produtores e da gestão interprofissional, bem como a primazia

da proteção das florestas face aos incêndios e aos agentes bióticos nocivos.

Estes desígnios estão integrados no Programa Nacional de Reformas, com enquadramento direto nos

seguintes pilares:

 “Promoção da inovação na economia portuguesa: ‘Mais Conhecimento, Mais Inovação, Mais

Competitividade’”;

 “Valorização do Território”.

Em 2018 serão levadas a cabo as seguintes medidas:

Promoção da Inovação na Economia Portuguesa: ‘Mais Conhecimento, Mais Inovação, Mais

Competitividade’

 Desenvolvimento dos processos com vista à internacionalização do sector agroalimentar;

 Desenvolvimento de ações que visem a continuidade do investimento, nomeadamente

através do PDR 2020;

 Promoção da investigação, da inovação e da transferência de conhecimento e implementação

das redes para promover a investigação e a experimentação agrária e a fixação de recursos

humanos qualificados nas áreas rurais.

Valorização do Território

 Desenvolvimento do Programa Nacional de Regadio, incluindo a reabilitação e a expansão de

perímetros de rega, nomeadamente na área do Alqueva;

 No âmbito do PDR 2020, continuação da operacionalização dos apoios à agricultura

competitiva e sustentável, à coesão territorial e à fixação da população em meio rural, sendo

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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