RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quadro IV.17.4. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar (PO17) - Despesa por Medidas do Programa

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

As medidas 042 ‒ Agricultura e Pecuária, 043 ‒ Silvicultura e 045 ‒ Pescas representam 88,1% da

despesa total não consolidada do Programa, e incluem a execução dos programas nacionais e

comunitários de apoio aos sectores identificados, cuja execução é assegurada maioritariamente pelo

IFAP.

No âmbito da medida relativa ao Programa Simplex+ estão inscritos 2,2 milhões de euros destinados a

ações cuja execução está a cargo das Direções Regionais de Agricultura, do Instituto da Vinha e do

Vinho, I.P., do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I.P. e do Instituto da Conservação da Natureza e

das Florestas, I.P.

Aos valores constantes dos quadros acresce, em 2018, um reforço de dotação para despesas com

pessoal, para efeitos do descongelamento das carreiras.

IV.18. Mar (PO18)

Políticas

O Mar é um ativo fundamental para o aprofundamento da coesão territorial e integração competitiva de

Portugal na globalização.

2018

Orçamento

Estrutura

2018 (%)

1.446,1 100,0

0,0 0,0

0,1 0,0

117,1 8,1

48,7 3,4

1.057,7 73,1

132,6 9,2

83,1 5,7

4,5 0,3

0,1 0,0

2,2 0,2

1.759,8

278,7

1.481,1

1.167,4

0,3

313,4

057 - Transportes e Comunicações - Transportes Marítimos e Fluviais

064 - Outras Funções Económicas - Relações Gerais do Trabalho

084 - Simplex +

Despesa Total Não Consolidada

Consolidação entre e intra-setores

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

Por Memória

Ativos Financeiros

Passivos Financeiros

Consolidação de Operações financeiras

045 - Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça, Pesca - Pesca

Programas e Medidas

017 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL E MAR

001 - Serviços Gerais da A.P. - Administração Geral

003 - Serviços Gerais da A.P. - Cooperação Económica Externa

040 - Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça, Pesca - Adminstração e Regulamentação

041 - Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça, Pesca - Investigação

042 - Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça, Pesca - Agricultura e Pecuária

043 - Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça, Pesca - Silvicultura

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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