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RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

182

Quadro IV.18.2. Mar (PO18) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

Nota:

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

No subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, destaque para o Fundo Azul, que atinge em 2018 plena

atividade, com vista ao desenvolvimento da economia do mar, da investigação científica e tecnológica do

mar, da monitorização e proteção do ambiente marinho e da segurança marítima, bem como para o

Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) em sede de investigação e desenvolvimento em

diversas áreas das ciências, nomeadamente a sustentabilidade dos stocks pesqueiros nacionais com a

introdução de medidas específicas para as espécies de interesse socioeconómico nacional.

Quadro IV.18.3. Mar (PO18) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

A estrutura de despesa do Ministério do Mar assenta preponderantemente em despesas com o pessoal

(30,2%), em aquisição de bens e serviços (24,3%) e em aquisição de bens de capital (20,5%), esta

relacionada com intervenções nas infraestruturas de apoio à pesca e a náutica de recreio, instalação de

radares de observação meteorológica e de sistemas de alerta precoce de sismos e tsunamis, bem como

2017 Variação

Estimativa Receitas

Gerais

Receitas

Próprias

Financiamento

Comunitário

Transferências

das APs

Outras

FontesTotal (%)

Total SFA 31,1 15,8 10,4 12,7 4,7 43,6 40,1

Sub-Total 31,1 15,8 10,4 12,7 4,7 43,6

Consolidação entre e intra-setores

Despesa Total Consolidada 39,2 25,8 10,4 12,7 4,7 53,6

Despesa Efetiva Consolidada 31,1 15,8 10,4 12,7 4,7 43,6

Por Memória

Ativos Financeiros 8,0 10,0 10,0

Passivos Financeiros

Consolidação de Operações

financeiras

Orçamento de 2018

SFA incluindo

EPR

Estado SFA EPR TotalTotal

Consolidado

Despesa Corrente 47,7 34,2 34,2 66,9 67,7

01-Despesas com Pessoal 14,6 15,3 15,3 29,9 30,2

02-Aquisição de Bens e Serviços Correntes 14,5 9,5 9,5 24,0 24,3

03-Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 0,0

04-Transferências Correntes 17,3 8,9 8,9 11,2 11,3

05-Subsídios 0,0

06-Outras Despesas Correntes 1,3 0,5 0,5 1,8 1,8

Despesa de Capital 23,8 19,4 19,4 31,9 32,3

07-Aquisição de Bens de Capital 11,9 8,4 8,4 20,2 20,5

08-Transferências de Capital 11,9 1,0 1,0 1,7 1,7

09-Ativos Financeiros 10,0 10,0 10,0 10,1

10-Passivos Financeiros 0,0

11-Outras Despesas de Capital 0,0

Consolidação entre e intra-setores 26,2

Despesa Total Consolidada 71,5 53,6 53,6 98,9 100,0

Despesa Efetiva Consolidada 71,5 43,6 43,6 88,9

Classificador EconómicoEstrutura

2018 (%)

Orçamento de 2018

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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