2 DE NOVEMBRO DE 2017

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de competências da população e (ii) o fraco desempenho na cooperação entre as entidades do sistema de

ciência e inovação e as empresas, e na comercialização do conhecimento.

Para o efeito destacam-se as apostas:

 Na promoção do potencial criador em novas empresas, novos empreendedores e novas ofertas.

 No estímulo e integração não assimétrica de empresas e instituições em cadeias de valor internacionais,

favorecendo a internacionalização da economia portuguesa.

 No reforço efetivo das infraestruturas científicas, como a criação de redes de infraestruturas de utilização

comum, a qualificação dos Institutos e Laboratórios Nacionais de referência, e abrangendo as

infraestruturas de computação e comunicação, contemplando o conjunto e a rede de repositórios de

informação e dados científicos das instituições do sistema de ciência, tecnologia e ensino superior.

 Segundo o Governo aposta-se também no “Programa Interface inclui um conjunto de medidas de reforço

da competitividade das empresas portuguesas, através da valorização dos produtos nacionais, do

aumento da inovação e da melhoria da sua inserção nas cadeias de valor internacionais,

nomeadamente: (i) Laboratórios Colaborativos; (ii) Clube de Fornecedores; (iii) Certificação de Clusters;

(iv) Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular; (v) Investigação e Desenvolvimento e Inovação

(I&D&I).”.

 No reforço do Investimento em I&D e na Inovação, acrescentando valor à produção e possibilitando a

necessária adaptação à rapidez da mudança e novas exigências de mercados e consumidores, para

este efeito o Governo dá ainda destaque ao Programa 4.0 para apoiar as empresas.

 Nas tecnologias da informação que terão um plano de ação dentro do Indústria 4.0 que assenta

necessariamente em redes digitais modernas e adequadas a uma economia fortemente dependente da

internet. “O Governo acompanhará, avaliando as condições necessárias, o desenvolvimento de um

programa de investimento privado na extensão das redes digitais até 2020, incluindo nas redes móveis

de última geração, cuja cobertura se pretende alargar a mais 1000 freguesias até 2019, no âmbito da

renovação das licenças móveis. Ainda com o objetivo de reforçar a economia digital, serão

implementados mecanismos de apoio direto às PME para adequação dos seus modelos de negócio

com vista à sua inserção na economia digital, permitindo implementar processos crescentemente

desmaterializados com clientes e fornecedores, contribuindo para o desenvolvimento de redes mais

modernas.

 Na desmaterialização de uma série de processos burocráticos que envolvem a indústria.

 Na promoção de novas empresas, novos empreendedores e novas ofertas, por intermédio de: (i)

Instrumentos financeiros Portugal 2020; (ii) Fundo de co-investimento 200M; (iii) Startup Voucher; (iv)

Vale Incubação e Vale Aceleração; (v) Programa Momentum; (vi) Programa Semente; (vii) Estruturação

e desenvolvimento do ecossistema nacional de empreendedorismo.

 No Estimulo e Integração de Empresas e Instituições em Cadeias de Valor Internacionais, favorecendo

a Internacionalização da Economia Portuguesa, por via do apoio à internacionalização de empresas

promovendo maior proximidade às empresas exportadoras, com atenção acrescida às PME, às novas

exportadoras e às exportadoras para um só mercado, designadamente através da promoção de

soluções digitais que permitam simplificar e personalizar o apoio prestado pela AICEP, EPE, bem como

reforçar o acompanhamento das empresas e clusters, nas ações previstas para os principais mercados

de exportação e captação de Investimento Direto Estrangeiro (IDE), em coordenação com as respetivas

Associações, de forma a potenciar a cadeia de valor nacional.

Ainda assim entende o CES que “O documento não dá o relevo necessário às medidas para o crescimento

da produtividade, na economia portuguesa, no atual contexto competitivo, tendo em conta a prioridade dada a

esta matéria no âmbito da política económica e social.”.

2.6 Programa Capitalizar:

O Programa Capitalizar resultante da resolução de Conselho de Ministros n.º 100/2015, a cargo da Estrutura

de Missão para a Capitalização de Empresas (EMCE), tem como missão o apoio à capitalização das empresas,

à retoma do investimento e ao relançamento da economia. Tendo por base 64 medidas volta a surgir, agora

voltado para o exercício de 2018, com os seguintes destaques: