Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 158 (2017-11-02)

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018

Índice

IINTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 11

IIENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ........................................................................................ 13

II.1 PREVISÕES PARA 2018........................................................................................................................ 13

II.2 RISCOS ASSOCIADOS AO CENÁRIO MACROECONÓMICO ............................................................................... 21

IIIPERSPETIVAS ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE NACIONAL ........................................................ 22

III.1 ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL ................................................................................................................... 22

III.2 RECEITA E DESPESA ............................................................................................................................. 37

III.3 AJUSTAMENTOS DE PASSAGEM DE CONTABILIDADE PÚBLICA A CONTABILIDADE NACIONAL ................................. 55

IVESTRATÉGIA ORÇAMENTAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA .............................................................. 57

IV.1 CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS................................................................................................ 57

IV.2 DESPESA COM ATIVOS FINANCEIROS ....................................................................................................... 80

IV.3 SEGURANÇA SOCIAL ............................................................................................................................ 82

VNECESSIDADES DE FINANCIAMENTO E DÍVIDA PÚBLICA .................................................................. 92

V.1 ENDIVIDAMENTO E NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO .............................................................................. 92

V.2 FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA NA ÓTICA DE MAASTRICHT.................................. 96

VIANEXOS ......................................................................................................................................... 101

VI.1 COMPARAÇÃO DOS MAPAS DA LEI: OE/2017 – PPL OE/2018 ............................................................... 101

VI.2 PROJETO DE PLANO ORÇAMENTAL PARA 2018 ...................................................................................... 141

VI.3 CARTA DOS COMISSÁRIOS EUROPEUS AO MINISTRO DAS FINANÇAS 27/OUT/2017 ..................................... 142

VI.4 RECOMENDAÇÕES DO SEMESTRE EUROPEU DE 2017 .............................................................................. 143

VI.5 MAPAS DE DESENVOLVIMENTOS ORÇAMENTAIS E MAPAS INFORMATIVOS .................................................. 144

II SÉRIE-A — NÚMERO 22______________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 2/2017 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 8 Índice IINTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 11IIENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ........................................................................................ 13II.1 PREVISÕES PARA 2018........................................................................................................................ 13 II.2 RISCOS ASSOCIADOS AO CENÁRIO MACROECONÓMICO ............................................................................... 21 IIIPERSPETIVAS ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE NACIONAL ........................................................ 22III.1 ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL ................................................................................................................... 22 III.2 RECEITA E DESPESA ............................................................................................................................. 37 III.3 AJUSTAMENTOS DE PASSAGEM DE CONTABILIDADE PÚBLICA A CONTABILIDADE NACIONAL ................................. 55 IVESTRATÉGIA ORÇAMENTAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA .............................................................. 57IV.1 CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS................................................................................................ 57 IV.2 DESPESA COM ATIVOS FINANCEIROS ....................................................................................................... 80 IV.3 SEGURANÇA SOCIAL ............................................................................................................................ 82 VNECESSIDADES DE FINANCIAMENTO E DÍVIDA PÚBLICA .................................................................. 92V.1 ENDIVIDAMENTO E NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO .............................................................................. 92 V.2 FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA NA ÓTICA DE MAASTRICHT.................................. 96 VIANEXOS ......................................................................................................................................... 101VI.1 COMPARAÇÃO DOS MAPAS DA LEI: OE/2017 – PPL OE/2018 ............................................................... 101 VI.2 PROJETO DE PLANO ORÇAMENTAL PARA 2018 ...................................................................................... 141 VI.3 CARTA DOS COMISSÁRIOS EUROPEUS AO MINISTRO DAS FINANÇAS 27/OUT/2017 ..................................... 142 VI.4 RECOMENDAÇÕES DO SEMESTRE EUROPEU DE 2017 .............................................................................. 143 VI.5 MAPAS DE DESENVOLVIMENTOS ORÇAMENTAIS E MAPAS INFORMATIVOS .................................................. 144 II SÉRIE-A — NÚMERO 22______________________________________________________________________________________________________________158

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