Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 316 (2017-11-02)

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REP Ponto de situação das medidas e das metas

de intermediário grossista no financiamento da banca comercial (operações de on-lending e arrangement), da

implementação e gestão de instrumentos financeiros financiados por outros programas europeus de apoio às

empresas (ex.: COSME) e do recurso a outras fontes de financiamento para a prossecução das suas atribuições (ex.:

BEI, FEIE).

• Promoção, no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas, da concessão de apoios financeiros a projetos que

desenvolvam estratégias no sentido de sensibilizar para a importância da literacia financeira dentro das PME, de

desenvolver ferramentas para que estas possam tomar decisões informadas e atualizadas e de captar, produzir e

fomentar o acesso a informação e ferramentas por parte das PME a modelos de financiamento em áreas

estratégicas para o seu crescimento sustentado e competitivo, estimulando a partilha e interação com

comunidades de stakeholders e, por esta via, reforçando a sua capacidade de acesso a financiamento e ao mercado

de capitais.

No âmbito do Programa Start-UP Portugal, estão já em fase de implementação a Linha de Financiamento a

Entidades Veículo de Business Angels e a Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco, ambas financiadas

por fundos europeus estruturais e de investimento do Portugal 2020, que permitirão uma alavancagem de fundos

na ordem dos 500 M€, tendo também já sido disponibilizadas as Linhas Capitalizar, num montante de 2700 M€,

repartidas por um conjunto de instrumentos financeiros dirigidos maioritariamente a PME.

No âmbito da StartUp Portugal, criou-se o Startup Voucher, destinado ao apoio a projetos empreendedores na fase

da ideia através da atribuição de bolsas, com o objetivo de apoiar a criação de startups (dotação de 10M€), e, na

sequência do processo de seleção das incubadoras de empresas, foi lançado, com o apoio do Portugal 2020, o Vale

Incubação, para startups que pretendem adquirir serviços imprescindíveis ao seu arranque, nomeadamente

II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________

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23 REP Ponto de situação das medidas e das metas de intermediário grossista no financiamento da banca comercial (operações de on-lending e arrangement), da implementação e gestão de instrumentos financeiros financiados por outros programas europeus de apoio às empresas (ex.: COSME) e do recurso a outras fontes de financiamento para a prossecução das suas atribuições (ex.: BEI, FEIE). • Promoção, no âmbito do Sistema de Apoio a Ações Coletivas, da concessão de apoios financeiros a projetos que desenvolvam estratégias no sentido de sensibilizar para a importância da literacia financeira dentro das PME, de desenvolver ferramentas para que estas possam tomar decisões informadas e atualizadas e de captar, produzir e fomentar o acesso a informação e ferramentas por parte das PME a modelos de financiamento em áreas estratégicas para o seu crescimento sustentado e competitivo, estimulando a partilha e interação com comunidades de stakeholders e, por esta via, reforçando a sua capacidade de acesso a financiamento e ao mercado de capitais. No âmbito do Programa Start-UP Portugal, estão já em fase de implementação a Linha de Financiamento a Entidades Veículo de Business Angels e a Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco, ambas financiadas por fundos europeus estruturais e de investimento do Portugal 2020, que permitirão uma alavancagem de fundos na ordem dos 500 M€, tendo também já sido disponibilizadas as Linhas Capitalizar, num montante de 2700 M€, repartidas por um conjunto de instrumentos financeiros dirigidos maioritariamente a PME. No âmbito da StartUp Portugal, criou-se o Startup Voucher, destinado ao apoio a projetos empreendedores na fase da ideia através da atribuição de bolsas, com o objetivo de apoiar a criação de startups (dotação de 10M€), e, na sequência do processo de seleção das incubadoras de empresas, foi lançado, com o apoio do Portugal 2020, o Vale Incubação, para startups que pretendem adquirir serviços imprescindíveis ao seu arranque, nomeadamente II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________316

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