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REP Ponto de situação das medidas e das metas

dados e novas análises sobre o tema em consideração. Refira-se que, para 2016 – dados já finais –, o INE calculou o

aumento da produtividade aparente do trabalho nas empresas financeiras em 2,5%.

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Intensificar os esforços no sentido do saneamento dos balanços das instituições de crédito, mediante a aplicação de uma estratégia global que dê resposta ao problema dos créditos não produtivos, nomeadamente pelo reforço do mercado secundário para ativos de má qualidade.

A capitalização e estabilização das instituições financeiras, que detêm nos seus balanços uma larga maioria da

totalidade do crédito malparado, foi um passo essencial para a resolução do problema. No entanto, é também

necessário o envolvimento de todos os atores relevantes, através de uma estratégia abrangente e coordenada que

promova a diminuição do crédito malparado, recuperando as condições destas instituições financeiras para o

financiamento da economia a níveis adequados.

Nesta estratégia, o Governo está a acompanhar os desenvolvimentos que estão a ser efetuados pelos principais

bancos portugueses no desenvolvimento de uma plataforma de coordenação de NPLs, plataforma que tem por

objetivo a cooperação dos bancos na reestruturação de empresas em dificuldade, mas consideradas viáveis. A

criação da plataforma foi formalizada no passado dia 28 de setembro, através de Memorando de Entendimento

assinado pela CGD, BCP e Novo Banco.

Em termos de supervisão prudencial, está prevista a melhoria da informação sobre o crédito malparado,

nomeadamente em termos de granularidade, e também a criação de planos de ação para as instituições que

exibam rácios de crédito malparado acima da média europeia.

Melhorar o acesso ao capital, em particular para as start-ups e as pequenas e médias empresas.

O Governo aprovou, em 2016, o Programa Capitalizar, integrando um conjunto de 64 medidas que representam a

estratégia de apoio à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia, com o

objetivo de promover estruturas financeiras mais equilibradas, bem como de melhorar as condições de acesso ao

financiamento das pequenas e médias empresas.

II SÉRIE-A — NÚMERO 22_____________________________________________________________________________________________________________

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