CULTURA

A cultura é transversal a todas as áreas da vida e da sociedade e elemento estruturante e

motor de desenvolvimento do indivíduo, da sociedade e do território, sendo igualmente

elemento diferenciador da afirmação de Portugal no mundo e um veículo importante

para o seu reconhecimento no espaço internacional. É por isso essencial promover o seu

valor estruturante e o papel da criação, da experiência estética e do conhecimento na

vida e na qualificação dos cidadãos, mas igualmente o seu valor económico e social

enquanto fator de desenvolvimento individual e coletivo/social bem como, de promoção

da coesão territorial e social.

Neste sentido, o acesso e a fruição de bens culturais constitui um poderoso instrumento

de emancipação social. Dispondo Portugal de um vasto património cultural e de uma

densa rede de museus e espaços culturais, foi reposto o acesso gratuito a estes locais aos

domingos e feriados, e no sentido de garantir equidade territorial na acessibilidade aos

bens e serviços culturais, tem vindo a ser apoiada a criação e funcionamento das

orquestras regionais, com o objetivo de promover o acesso e divulgação musical e

desenvolvido um programa de promoção da inclusão social e emprego através de

práticas culturais (Cultura para Todos).

Foram também desenvolvidos esforços para assegurar a disponibilização de mais

conteúdos culturais, quer na Agência LUSA, quer na televisão pública através da

substituição dos tempos reservados à publicidade por espaços de promoção e divulgação

cultural, tanto na emissão da RTP3 como na RTP Memória, emitidas através da rede de

televisão digital terrestre.

Em 2018, o Governo continuará o seu trabalho olhando a cultura e a arte como fatores

de inclusão social e de criação de emprego, investindo na criação de projetos de

incentivo à inovação e coesão social, através:

 Da criação de um plano integrado de agregação do acesso dos cidadãos a todas

as expressões artísticas, o Plano Nacional das Artes que funcionará em

integração com o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional de Cinema;

II SÉRIE-A — NÚMERO 41____________________________________________________________________________________________________

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