Neste contexto, é de notar que em 2018 será dada continuidade aos trabalhos de

expansão do Metropolitano de Lisboa e Metro do Porto, em particular ao nível do

desenvolvimento dos projetos de execução e preparação dos procedimentos de

empreitada, com vista ao início das obras em 2019.

Prevê-se, ainda em 2018, proceder à revisão dos contratos de serviço público das

empresas de transporte urbano do setor empresarial do Estado, dando maior

transparência e sustentabilidade à sua atividade operacional.

No que se refere à descarbonização do transporte público de passageiros, foram

aprovadas nove operações de apoio à eficiência energética dos transportes, financiados

pelo Fundo de Coesão, para reconversão das frotas de transportes públicos de

passageiros, envolvendo a aquisição de mais de 500 autocarros limpos (elétricos ou a

gás natural) com um investimento total de 145 milhões de euros cuja execução física

tem início em 2018. Será ainda promovido o apoio a sistemas de gestão de frota, num

valor de até 5M€, que contribuirá para a descarbonização das frotas de transporte

público bem como para a melhoria da informação disponível ao público.

No setor do táxi, serão promovidos instrumentos que potenciem a sua modernização,

com especial atenção para a renovação das frotas, em que serão implementadas medidas

tendentes à sua renovação e descarbonização.

No caso da mobilidade elétrica, será prosseguido o esforço para incentivar a adoção da

mobilidade elétrica enquanto tecnologia essencial para uma efetiva descarbonização da

economia, nomeadamente através de incentivos ao aumento do parque nacional de

veículos elétricos, ao nível de particulares, empresas e Administração Pública.

Adicionalmente, será desenvolvida a MOBI.E de carregamento de acesso público

inovadora e com cobertura em todo o território nacional. Para garantir a qualidade e

sustentabilidade do serviço prestado pela rede pública de carregamento, será iniciada a

abertura do mercado de comercialização de energia para a mobilidade elétrica.

15 DE DEZEMBRO DE 2017____________________________________________________________________________________________________

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