Visando a concretização do compromisso assumido pelo Estado Português na COP 22

em Marraquexe, de atingir a neutralidade carbónica até ao final da primeira metade

deste século, 2018 será marcado pelo desenvolvimento do Roteiro para a Neutralidade

Carbónica 2050, acompanhado por um amplo envolvimento da sociedade. Neste

âmbito, importa continuar a desenvolver os apoios à mobilidade elétrica, a projetos de

descarbonização das cidades, a descarbonização de processos industriais e a

descarbonização de gases fluorados. Em 2017 foi criada a Estratégia Nacional para a

Agricultura Biológica (ENAB) e o respetivo Plano de Ação aprovadas na Resolução do

Conselho de Ministros n.º 110/2017, de 27 de julho, visando contribuir para a evolução

da atividade, no sentido do reforço da dimensão económica e da competitividade, do

aumento do consumo de produtos biológicos e da oferta quer no mercado nacional, quer

através do fomento da exportação. Em 2018, será executado o plano de ação,

nomeadamente, ao nível do PDR 2020, através das medidas de melhoria da gestão dos

recursos naturais e da proteção do solo, água, ar, biodiversidade e paisagem; a

descarbonização e promoção da economia circular; a dinamização da atividade

económica e das economias locais.

Importa relevar que em 2018 serão continuados os investimentos que estão a ser

realizados no setor dos resíduos, nomeadamente no tratamento mecânico e biológico e

na prevenção, redução, reutilização e reciclagem de resíduos, sendo que o valor de

projetos aprovados para apoio do Fundo de Coesão já ascende a 52 milhões de euros.

15 DE DEZEMBRO DE 2017____________________________________________________________________________________________________

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