PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

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Os mapas 53 a 621, incluídos num ponto com a designação “Desenvolvimento e elementos informativos do mapa XVI”, abrangem apenas a despesa incluída em projetos, sem relação direta com os valores daquele mapa. Esta despesa com projetos exclui apenas a transferência de fundos que os SFA solicitaram

ao OE, mas mantêm as transferências inscritas na despesa de SI destinadas a SFA ou a outros SI (€ 5 M), todas as transferências de SFA (€ 110 M), bem como os passivos financeiros (€ 492 M). Esta mesma informação é sintetizada no quadro 113 do Relatório da CGE. Estes mapas não incluem € 12 M de despesa em projetos, conforme se resume no quadro seguinte.

Quadro B. 28 – Despesa em projetos que não foi incluída nos mapas 53 a 62 da CGE

(em euros)

Entidade Programa Orçamental

Total 001 010 013 014

Centro Hospitalar do Porto 4 991 883 4 991 883

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 1 957 708 1 957 708

Hospital do Espírito Santo, de Évora 987 716 987 716

Instituto Politécnico de Setúbal 9 267 9 267

Instituto Português de Oncologia – Lisboa 3 518 434 3 518 434

Instituto Português de Oncologia – Porto 44 077 44 077

Presidência da República 573 696 573 696

Total 573 696 9 267 9 542 110 1 957 708 12 082 781

Fonte: CGE/2016; SIGO

1 Cfr. Volume II, tomo 1 da CGE/2015.

22 DE DEZEMBRO DE 2017 110