PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

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De acordo com informação do IGCP, considerando apenas a dívida transacionável em 31/12/2016, cerca

de 40% dos títulos estavam na posse de entidades residentes, 17% no BdP e 9% no BCE (ao abrigo dos

programas de aquisição de títulos de dívida soberana1). Os títulos na posse do BdP juntamente com os

na posse do BCE perfazem 26% (que compara com 19% em 31/12/2015), verificando-se, assim, em

2016, um aumento do peso dos bancos centrais como detentores da dívida pública portuguesa.

Como se pode observar no quadro anterior, a dívida de médio e longo prazo, em 31/12/2016,

correspondia a 91% do total da dívida direta não consolidada, cifrando-se em € 213.844 M. De acordo com informação do IGCP e como o gráfico2 seguinte evidencia, a dívida de médio e longo prazo no final

de 2016 tinha maturidades3 compreendidas entre 20174 e 20455 (um horizonte temporal de 29 anos) e

2021 seria o ano com maior concentração de vencimentos, com necessidades de refinanciamento no

valor de € 25.799 M, das quais 17% para amortização de CEDIM e Certificados de Aforro/Tesouro (€ 4.329 M)6, 17% para pagamento ao FMI (€ 4.280 M) e, a maior fatia, 67% para a amortização de dívida titulada7 (€ 17.190 M). Em 31/12/2016, previa-se que em 2024 as necessidades de refinanciamento de dívida fossem de € 18.647 M, para amortização de OT (€ 12.076 M) e da BND USD15Out2024 (€ 4.269 M). Estavam ainda previstas em 2025 vencimentos no montante de € 16.398M, relativos, designadamente, ao FEEF (€ 3.525 M) e a OT (€ 11.893 M).

Gráfico B. 9 – Maturidade da dívida de m/l prazo

Fonte: CGE 2016 e IGCP.

Para além da dívida resultante de empréstimos e títulos, em 2016, existiam também contratos de

derivados financeiros. O mapa XXIX, da CGE, apresenta o efeito cambial de cobertura de derivados

(líquido) no stock da dívida (SI), no início e no final do ano, de € -2.423,7 M e de € -2.361,6 M, respetivamente. Considerando este efeito no stock da dívida apurado, em 31/12/2015 a dívida (SI)

1 Ao abrigo dos programas Securities Market Programme (SMP) e Public Sector Purchase Programme (PSPP). 2 Só inclui dívida de médio e longo prazo e, no que respeita ao empréstimo do MEEF, pressupõe que Portugal não venha

a ter de pagar qualquer montante antes de 2026 (Ver ponto 4.1.1.4 deste Parecer). Por não terem maturidade definida,

não inclui: certificados de aforro, séries A e B, com valor nominal em 31/12/2016 de € 8.104 M; nem títulos consolidados e Certificados de Renda perpétua, com valor nominal muito residual (€ 11,6 M em 31/12/2016).

3 A análise incide sobre o stock da dívida de médio e longo prazo, em 31/12/2016, mas, salienta-se, anualmente são

realizadas várias operações de gestão da dívida que alteram o perfil da maturidade dos instrumentos, como são exemplos

as trocas de títulos de OT, as recompras, as amortizações antecipadas de empréstimos, etc. 4 Vencimento da OT4.35 16Out2017, no valor de € 6.443 M. 5 Vencimento da OT4.10 15Fev2045, no valor de € 3.000 M. 6 Deste valor € 5,2 M corresponde a CEDIM, € 4.293 M a CT/CTPM e € 30,3 M a CA. 7 OT (€ 13.640 M), OTRV (€ 3.450 M) e FRN EUR (€ 100 M).

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