Tribunal de Contas

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Quadro B. 32 –Stock da dívida consolidada em valor nominal (SI)

(em milhões de euros)

Designação Em 31/12/2015 Em 31/12/2016 Variação

Total %

Dívida não consolidada (1) 226 362,6 236 282,4 9 919,7 4,4

Títulos na posse do Estado (2) a) 20 757,1 19 978,7 -778,4 -3,7

Títulos na posse SI 0,7 0,7 0,0 2,8

Títulos na posse SFA 11 217,2 10 120,3 -1 096,9 -9,8

Títulos na posse SS 9 539,2 9 857,8 318,5 3,3

Total consolidado (SI) (1)-(2) 205 605,5 216 303,6 10 698,1 5,2

a) Valores reportados ao Tribunal por entidades dos SI, dos SFA e da SS, que não foram auditados. Em

algumas situações, foram confrontados com dados do IGCP. Valores diferentes do PGCE 2015 em resultado

da alteração do universo dos SFA e de correções realizadas.

Fonte: IGCP e reporte no âmbito das Instruções do Tribunal 1/2008-2.ª Secção.

A dívida consolidada (SI) em 2016 aumentou 5,2%, quando comparada com o final do ano anterior,

totalizando € 216.304 M. Paralelamente, os títulos da dívida pública na posse do Estado diminuíram 3,7%, cifrando-se em € 19.979 M. Esta variação resulta da diminuição dos títulos na posse dos SFA1 (-9,8 %), parcialmente compensada com o aumento dos títulos na posse da SS (+3,3%).

Em 31/12/2016, o valor nominal dos títulos de dívida pública na posse dos SFA ascendia a € 10.120,3 M, dos quais 50% correspondia a OT2, 32% a CEDIC, 12% a BT, 6% a MTN3, 0,2% a CEDIM e o

remanescente, com um peso residual, a Consolidados e a CRP4. Na mesma data os títulos na posse da

SS ascendiam a € 9.858 M, deste valor, 87% corresponde a OT5 e o remanescente a CEDIC6. O valor nominal dos títulos na posse do subsector dos SI, em 31/12/2016, era de € 715 m, dos quais 21% correspondiam a Consolidados e 79% a CRP7.

Os Consolidados e os CRP, no seu conjunto, têm um peso diminuto no stock da dívida8, apenas € 11,6 M em 31/12/2016, € 9,4 M de Consolidados (dos quais cerca de 5% estava na posse do Estado, SI+SFA+SS) e € 2,2 M de CRP, dos quais cerca de 45% pertencia ao Estado.

Nos 3 subsectores, há entidades com títulos de valor nominal muito reduzido e com rendimentos muito

baixos. Há também casos em que o IGCP desconhece o atual detentor dos títulos, como é o caso dos

títulos abandonados a favor do Estado9. A manutenção destes títulos na carteira do Estado, em especial

na posse dos SI, acarreta encargos (comissões e custos administrativos associados à gestão dos títulos10),

1 CEDIM, Medium Term Notes (MTN) e CEDIC. Ver também ponto 9.1.2. deste Parecer. 2 Em 31/12/2016, o valor nominal das OT na posse do SFA ascendia a € 5.110 M, do qual 92% pertencia à CGA. 3 Títulos designados no mapa XXIX por Bond EUR 17OUT2022, que estão integralmente na posse da CGA (€ 619,5 M). 4 No que respeita aos CRP na posse dos SFA, tendo presente a informação obtida junto do IGCP, há entidades que embora

sejam titulares de CRP não reportaram informação ao Tribunal e por isso não foram consideradas neste apuramento. Por

outro lado, e em sentido contrário, há entidades a declarar títulos Consolidados ao Tribunal, como são exemplos a CP – Comboios de Portugal e o Fundo de Acidentes de Trabalho, e, por isso, foram consideradas no apuramento realizado,

embora não constem da informação prestada pelo IGCP. Ver ponto 9.1.2 deste Parecer. 5 Títulos na posse do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. 6 No subsector da SS há ainda entidades com títulos Consolidados e CRP, de valor muito residual. Em 31/12/2016, os

valores destes títulos ascendiam globalmente a € 0,2 M. 7 Ver ponto 9.1.1.1. deste Parecer. 8 O equivalente a apenas 0,005% do valor nominal da dívida pública (SI) não consolidada. 9 Ver ponto 9.1.1.1. deste Parecer. 10 Os Consolidados estão registados na Central de Valores Mobiliários, gerida pela Interbolsa. Anualmente o IGCP paga

comissões a esta central, relativas a estes títulos.

II SÉRIE-A — NÚMERO 46 121