PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

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Títulos de médio e longo prazo

Na dívida titulada de médio e longo prazo destacam-se as OT que, no final de 2016, atingiam € 96.436 M e representavam 44,6% do total da dívida pública consolidada, observando-se um aumento de € 5.623 M (+6,2%). Destaca-se ainda a emissão, no início de 2016, do instrumento designado no mapa XXIX da

CGE por BNDEUR25Fev2026, no valor de € 1.766 M, que ocorreu na sequência da recapitalização do Banif (final de 2015), tratando-se de uma emissão a 10 anos com taxa de 3,3%.

Obrigações de Tesouro

Em 2016, as emissões de OT em valor nominal não consolidado ascenderam a € 16.403 M. Foram realizadas emissões via sindicato, com o lançamento de uma nova linha a 10 anos, e reabertas outras

duas linhas1, via leilão. Realizou-se ainda uma operação de troca2 de títulos de OT com maturidades

próximas, entre 2017 e 2019, com valor nominal global de € 1.012 M, por títulos3 com maturidades em 2025 e 2037, com valor nominal global de € 1.066 M. Globalmente as emissões do ano geraram mais valias no valor de € 320 M4 e foram pagas comissões de emissão no valor de € 9,75 M.

Para além dos títulos recebidos por troca e da amortização das OT com vencimento no ano5, outros

houve que foram amortizados antecipadamente6, no valor nominal global de € 3.002 M. Globalmente o custo das amortizações de OT, em 2016, foi superior ao respetivo valor nominal em € 249 M.

Em suma, em 2016, o custo das amortizações de OT ascendeu a € 10.440 M e o valor recebido nas emissões realizadas no ano foi de € 16.723 M, o que gerou um produto de emissões líquidas positivas no valor de € 6.283 M. Contudo, o stock da dívida representada por OT, em valores nominais não consolidados, registou um aumento de € 6.212 M, efeito justificado com as mais-valias obtidas nas emissões. Desta forma, em 31/12/2016, a dívida em valor nominal não consolidado representada por

OT totalizava € 110.076 M. A CGE regista o pagamento de juros de OT no valor global de € 4.759 M7 (em 2015 fora € 4.235 M) e de outros encargos de € 9,8 M (em 2015 fora € 20,4 M).

Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV)

Com o objetivo de dinamizar o mercado da dívida pública portuguesa, diversificando e alargando o

conjunto de instrumentos financeiros, em 2016 foram lançadas as OTRV, emitidas com prazo de 5 anos

e uma taxa de juro variável8. Foram emitidas três séries, em maio, agosto e novembro, respetivamente

no valor nominal de € 750 M, € 1.200 M e de € 1500 M, o que perfaz o valor global de € 3.450 M. A CGE regista ainda comissões de emissão no valor de € 31 M e juros no valor de € 8,4 M.

1 A nova OT 2,875Jul2026 e reabertura da OT 2,2Out2022 e da OT 4,1Fev2045. 2 Envolvendo as OT4,35Out2017, OT 4,45Jun2018 e OT4,75Jun2019. 3 Envolvendo as OT2,875Out2025 e 4,1Abr2037. 4 As emissões das OT: 2,20Out2022, 2,875Jul2026 e 4,1Fev2045, geraram menos-valias de valor global de € 153 M. As

emissões das OT: 3,85Abr2021, 4,95Out2023, 2,875Out2025, 3,875Fev2030 e 4,1Abr2037 geraram mais-valias

€ 473 M, o que globalmente gera uma receita em 2016 com mais valias na emissão no valor € 320 M (cfr. mapa 50 CGE). 5 OT 6,40 Fev2016 (€ 2.088 M) e a OT 4,20 Out2016 (€ 4.396 M). 6 Recompras de títulos das OT: OT4,2Out2016, OT4,35Out2017, OT4,45jun2018 e OT4,75Jun2019. 7 Dos quais € 76,8 M respeitam a juros corridos recebidos em 2015 e € 138 M de juros corridos recebidos em 2016. 8 Taxa de juro variável, indexada à Euribor a 6 meses adicionada de um spread. O investidor tem sempre assegurada uma

taxa de juro mínima igual ao spread.

22 DE DEZEMBRO DE 2017 124