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PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

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no final de 2016, o stock de BT apurado totalizava a € 15.135 M1 (+€ 113 M do que no final do ano anterior). A CGE regista juros pagos de BT no valor de € 9 M.

4.1.2. Dívida direta dos SFA

4.1.2.1. Stock nominal e fluxos financeiros

Em 2016, são 45 as entidades integrantes deste subsector com passivos financeiros tais como

empréstimos, títulos, locações ou derivados financeiros. As mais significativas são empresas que foram

reclassificadas como serviços autónomos e integradas no OE. Com base no inquérito efetuado, concluiu-

se que o valor nominal do stock da dívida era de € 37.899,5 M em 31/12/2015 passando a € 36.585,0 M em 31/12/2016 (valores não consolidados), isto é, diminuiu € 1.314,5 M (3,5%).

Quadro B. 34 – Valor nominal do stock da dívida (SFA)

(em milhões de euros)

Valor nominal apurado Variação

Em 31/12/2015 Em 31/12/2016 Montante %

Empréstimos 26 118,7 25 382,0 -736,7 -2,8

Títulos 11 511,0 10 949,9 -561,8 -4,9

Locação financeira 269,8 253,1 -16,7 -6,2

Total 37 899,5 36 585,0 -1 314,5 -3,5

Fonte: Inquérito aos SFA.

Para além da dívida resultante de créditos, títulos e locações financeiras, 6 entidades detinham contratos

de derivados financeiros cujo justo valor passou de € -1.438,3 M em 31/12/2015 para € -1.399,4 M em 31/12/2016, isto é, aumentou € 38,9 M (2,7%), como se pode ver no quadro seguinte. As operações mais significativas registam-se na Metro do Porto e na Metropolitano de Lisboa. Parte delas estava em

contencioso e não originaram despesas em 20162. Para 2016, apuraram-se despesas líquidas com juros

no valor de € 46,0 M.

Quadro B. 35 – Evolução da dívida representada por derivados (SFA)

(em milhões de euros)

Justo valor Variação

Em 31/12/2015 Em 31/12/2016 Montante %

CP -1,3 0 1,3 100,0

Metro do Porto -519,0 -503,6 15,4 3,0

Metropolitano de Lisboa -736,5 -702,6 33,9 4,6

Parpública -180,4 -192,7 -12,3 -6,8

Parvalorem 0,9 0,2 -0,8 -81,0

Transtejo -2,0 -0,7 1,3 65,2

Total -1 438,3 -1 399,4 38,9 2,7

Fonte: Inquérito aos SFA.

1 Difere da CGE 2016. Ver ponto 4.1.1.1. deste Parecer. 2 Em 2017, o Governo chegou a um acordo extrajudicial com o Banco Santander da execução do qual resultou a realização

de despesas de montante significativo.

22 DE DEZEMBRO DE 2017 126