PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

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por vezes mais elevados do que o rendimento auferido pela entidade credora, situação que deverá ser

reconsiderada dando seguimento à recomendação do Tribunal de anos anteriores nesse sentido.

Em sede de contraditório, o IGCP referiu que “concorda com o entendimento do Tribunal de Contas, de que a gestão dos Consolidados e dos Certificados de Renda Perpétua é geradora de custos financeiros e operacionais

que não são compatíveis com a representatividade desses instrumentos de dívida.” Acrescentando que em 2016

deu inicio a um projeto que visa “promover a venda de Certificados de Renda Perpétua junto dos detentores e que conduziu à sua redução. Em 2017, esse projeto foi alargado aos Consolidados na posse de entidades coletivas,

prevendo-se que o impacto no stock da dívida (redução) seja superior ao de 2016”.

4.1.1.4. Dívida consolidada por instrumentos

No quadro seguinte apresenta-se o valor nominal da dívida consolidada, apurada por instrumento, bem

como a sua evolução face ao ano anterior.

Quadro B. 33 – Dívida consolidada por tipo de instrumento (SI)

(em milhões de euros)

Designação

31/12/2015 31/12/2016 Variação

Montante Estrutura

(%) Montante

Estrutura

(%) Total %

Dívida de médio e longo prazo 189 817,2 92,3 199 558,1 92,3 9 740,9 5,1

Empréstimos 73 575,2 35,8 69 070,7 31,9 -4 504,5 -6,1

Empréstimos PAEF

MEEF 24 300,0 11,8 24 300,0 11,2 0,0 0,0

FEEF 27 328,3 13,3 27 328,3 12,6 0,0 0,0

FMI 20 827,1 10,1 16 327,5 7,5 -4 499,6 -21,6

Outros (BEI e Assunção -Casa do Douro) 1 119,8 0,5 1 114,9 0,5 -4,9 -0,4

Títulos 116 242,0 56,5 130 487,4 60,3 14 245,4 12,3

OTRV 0,0 0,0 3 449,7 1,6 3 449,7 -

OT 90 813,2 44,2 96 436,1 44,6 5 622,8 6,2

CEDIM 115,3 0,1 57,5 0,0 -57,8 -50,1

CT 7 926,5 3,9 11 281,2 5,2 3 354,7 42,3

CA 12 793,5 6,2 12 921,9 6,0 128,5 1,0

Outros 4 583,0 2,2 6 330,8 2,9 1 747,8 38,1

Consolidados e CRP 10,5 0,0 10,1 0,0 -0,4 -3,5

Dívida de curto prazo 15 788,4 7,7 16 745,5 7,7 957,2 6,1

Títulos 13 682,5 6,7 14 637,4 6,8 954,9 7,0

BT 13 339,7 6,5 13 962,0 6,5 622,2 4,7

CEDIC 342,8 0,2 675,4 0,3 332,6 97,0

Conta margem 2 105,9 1,0 2 108,1 1,0 2,3 0,1

Total consolidado 205 605,5 100,0 216 303,6 100,0 10 698,1 5,2

Fonte: IGCP e reporte no âmbito das Instruções do Tribunal 1/2008-2.ª Secção.

De seguida faz-se a análise da evolução da dívida pública (SI), em valores consolidados, destacando

apenas os instrumentos de financiamento mais representativos.

22 DE DEZEMBRO DE 2017 122