Tribunal de Contas

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totalizava € 223.939 M passando para € 233.921 M no final de 2016. A CGE 2016 apresenta1 também os valores a pagar e a receber no início e no final de 2016, por tipo de derivado financeiro.

O quadro seguinte evidencia o justo valor dos instrumentos derivados (SI) no final de 2015 e 2016.

Quadro B. 31 – Evolução da dívida representada por derivados financeiros (SI)

(em milhões de euros)

Designação Justo valor Variação

Em 31/12/2015 Em 31/12/2016 Total %

Cross currency interest rate swaps 2 463 2 061 -402 -16,3

Swaptions -139 -189 -50 35,9

Interest rate swaps 170 109 -60 -35,6

Outros 59 125 66 112,3

Total 2 552 2 106 -446 -17,5

Fonte: IGCP.

Avaliados ao justo valor, os contratos de derivados passaram de € 2.552 M em 31/12/2015 para € 2.106 M em 31/12/2016, isto é, o valor de mercado desta carteira diminuiu € 446 M, no essencial, devido à variação do valor dos Cross currency interest rate swaps (€-402 M).

Para a variação da carteira de derivados contribuíram vários fatores, designadamente: a desvalorização

da libra, após o referendo para a saída do Reino Unido da UE, que reduziu o valor dos cross-currency

swaps associados à cobertura de libras; os cancelamentos de cross-currency swaps, realizados no âmbito

dos pagamentos antecipados ao FMI; a alteração do cabaz2 de DSE do FMI, que obrigou a um

ajustamento das coberturas cambiais, neste contexto foram anuladas operações nas moedas cujo peso

no cabaz foi reduzido (como dólares norte-americanos e libras) e executados vários forwards cambiais

para a cobertura do renminbi.

4.1.1.2. Fluxos financeiros: receitas e despesas orçamentais

A receita resultante da emissão de dívida, ou produto da emissão de empréstimos, é apresentada na CGE

sob diferentes óticas e valores. Nos mapas I e 12 encontra-se a receita de passivos financeiros utilizada

na execução orçamental de 2016, € 63.332,4 M3, nos mapas XXVIII e 50 o produto de emissão de dívida em 2016, € 66.020 M, e no mapa XXIX o valor nominal das emissões do ano, € 65.453 M. Conjugando estes dados conclui-se que, em 2016, foi emitida dívida com o valor nominal de € 65.453 M que gerou uma receita, líquida de mais e menos valias, de € 65.773 M4. Acrescentando a este montante os € 275 M recebidos5 do MEEF e FEEF e os € 74,7 M do produto das emissões de CA e CT de 2015 que só deram entrada na tesouraria do Estado em 2016 e deduzindo € 102,6 M do produto das emissões de 2016 destes mesmos títulos só deram entrada na tesouraria em 2017 (receita de 2017), apura-se o valor de

1 Quadro anexo ao mapa XXIX da CGE. 2 O renmimbi, moeda chinesa, foi introduzido no cabaz de moedas do FMI em 01/10/2016. 3 Valor que resulta de emissões de dívida pública de 2015 (€ 4.089,7 M) e de emissões de 2016 (€ 59.242,7 M). 4 Produto das emissões realizadas em 2016 (mapa 50), incluindo o valor das emissões de 2016 que só dá entrada na

tesouraria do Estado em 2017, e excluindo o valor das emissões de 2015 (receita de 2015) que deu entrada na tesouraria

do Estado em 2016. 5 Sobre estes valores ver também ponto 4.1.1.4 – Empréstimos do PAEF, deste Parecer.

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