Tribunal de Contas

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Quadro B. 21 – Despesa face ao orçamento e evolução face ao ano anterior (2015-2016), por classificação económica

(em milhões de euros)

Classificação Económica

PCGE

2015 CGE 2016 PCGE 2016 Variação 2016/15

Execução

consolidada

(1)

Dotação

disponível

(2)

Taxa de

execução

(3)=(4)/(2)

Execução

consolidada

(4)

Ajustam.

Metodo-

logia (5)

Execução

consolidada

(6)=(4)+(5)

Valor

(7)=(6)-

(1)

%

(8)=(7)/

(1)*100

Despesas correntes, exceto a) a c) 57 837 61 300 96,4 59 090 241 59 331 1 493 2,6

01 - Despesas com pessoal, das quais: 15 218 16 250 97,5 15 837 0 15 837 619 4,1

Remunerações certas e permanentes, das quais: 11 028 11 670 97,4 11 365 11 365 337 3,1

Pessoal dos quadros 7 423 7 859 97,2 7 635 7 635 212 2,9

Pessoal contratado a termo 534 622 95,9 597 597 62 11,6

Abonos variáveis ou eventuais 847 939 97,8 919 919 72 8,5

Segurança social, das quais: 3 344 3 641 97,6 3 553 3 553 210 6,3

Contribuições para a segurança social 2 646 2 889 98,0 2 830 2 830 185 7,0

02 - Aquisição de bens e serviços, exceto a) 8 739 9 343 91,4 8 541 206 8 746 7 0,1

03 - Juros e outros encargos, exceto b), dos quais 7 817 8 192 97,3 7 974 34 8 008 191 2,4

Juros da dívida pública 7 433 7 866 98,1 7 715 34 7 750 316 4,3

Outros juros 282 174 73,2 127 127 -155 -54,9

04 - Transferências correntes, exceto c), das quais para: 24 715 25 781 98,1 25 299 31 25 330 616 2,5

Regiões autónomas 0 362 97,9 355 355 354

Famílias 10 183 10 536 98,3 10 353 10 353 169 1,7

05 – Subsídios 739 719 89,2 641 641 -98 -13,3

06 - Outras Despesas Correntes, das quais: 609 951 80,8 768 768 159 26,1

Estabelecim. de Educação e Ensinos Básico e Secundário 271 420 91,1 383 383 112 41,5

Divergências de consolidação 63 31 -31 0

Despesas de capital, exceto d) a h) 4 027 4 736 77,0 3 645 3 645 -382 -9,5

07 - Aquisição de Bens de Capital, das quais: 2 764 3 436 73,2 2 515 2 515 -249 -9,0

Infraestruturas de Portugal - PPP 1 297 1 946 86,6 1 686 1 686 389 30,0

Infraestr de Portugal - construção, requalif. e conservação 164 25 58,7 15 15 -149 -90,9

EDIA 172 45 68,1 31 31 -141 -82,1

Parque Escolar 121 89 39,2 35 35 -86 -71,1

Entidades do Ministério do Ambiente 132 121 44,3 54 54 -78 -59,3

Entidades do Min. da Ciência, Tec. e Ensino Superior 156 196 41,6 81 81 -75 -47,9

08 - Transferências de Capital, exceto d), das quais para: 1 182 1 117 90,2 1 007 29 1 036 -146 -12,3

Regiões autónomas 467 142 100,0 142 142 -325 -69,6

Instituições da UE pagas pelo Fundo de Resolução 0 149 n.a 145 145 145 -

11 - Outras despesas de capital 81 100 93,3 94 94 13 15,8

Divergências de consolidação 82 29 -29 0

A - Despesa sem ativos nem passivos financeiros 61 864 66 036 95,0 62 735 241 62 976 1 111 1,8

B - Ativos financeiros, excepto e) a h), dos quais: 3 410 912 912 -2 498 -73,2

Capitalização do BANIF 2 255 -2 255 -100,0

Empréstimo de médio e longo prazo à RAM 319 -319 -100,0

Empréstimo de MLP do IAPMEI a empresas privadas 266 388 388 122 46,1

C - Passivos fin Parvalorem, Parups, Parparticipadas 478 384 384 -94 -19,7

D – Ativos e passivos financeiros considerados (A+B+C) 65 752 66 036 95,0 62 735 1 537 64 272 -1 480 -2,3

E - Despesas excluídas 96 117 114 774 76,4 87 681 -1 537 86 144 -9 973 -10,4

a) Consolidação de despesas no programa Saúde 4 383 4 905 100,0 4 906 -207 4 699 316 7,2

b) Consolidação de juros 196 241 75,4 182 -25 157 -40 -20,3

c) Consolidação de transferências correntes 15 776 18 173 97,7 17 757 -9 17 748 1 972 12,5

d) Consolidação de transferências de capital 462 1 576 88,2 1 391 1 391 929 201,3

e) Ativos financeiros de EPR 3 686 2 118 64,4 1 364 1 364 -2 323 -63,0

f) Ativos fin em depósitos, equiv, títulos e em emprést. CP 1 238 1 414 42,3 598 598 -640 -51,7

g) Ativos financeiros em empréstimos de ML prazos 1 482 3 208 52,3 1 678 -590 1 088 -393 -26,6

h) Dotações de capital, participações e outros ativos fin. 2 952 2 680 82,2 2 204 -323 1 881 -1 071 -36,3

i) Passivos Financeiros 65 942 80 459 71,6 57 602 -384 57 218 -8 724 -13,2

TOTAL DA DESPESA 161 869 180 809 83,2 150 416 0 150 416 -11 453 -7,1

Fonte: SIGO - Sistema de Informação para a Gestão Orçamental.

II SÉRIE-A — NÚMERO 46 93