25 DE JANEIRO DE 2018

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família nuclear e a divisão de género nas atividades de cuidado à família. Este artigo pretende chamar a atenção

para esses elementos, na esperança de que a Comissão ainda possa tê-los em conta aquando da revisão da

Diretiva sobre a Licença de Maternidade. A primeira parte deste artigo fornece uma visão crítica do quadro

legislativo atual. Em seguida, apresenta uma série de sugestões para um novo quadro legislativo que não

prejudique as trabalhadoras e que atenda a todos os tipos de famílias.

INTERNATIONAL LABOUR OFFICE – Maternity and paternity at work [Em linha]: law and practice across

the world. Geneva: ILO, 2014. 204 p. [Consult. 19 jan. 2018]. Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt/ipac20/ipac.jsp?session=15S636R8674R8.268445&profile=bar&uri=link=3100

027~!398200~!3100024~!3100022&aspect=basic_search&menu=search&ri=1&source=~!bar&term=Maternity+

and+paternity+at+work+%3A+law+and+practice+across+the+world&index=ALTITLE

Resumo: Este estudo analisa a legislação e as práticas nacionais, no que respeita à maternidade e à

paternidade no trabalho, em 185 países, entre os quais Portugal. Aborda as licenças de maternidade e

paternidade, os respetivos subsídios, a proteção no emprego, a proteção na saúde e as disposições relativas à

amamentação e à prestação de cuidados às crianças.

OCDE – Doing better for families [Em linha]. Paris: OECD, 2011. 279 p. ISBN 978-92-64-09873-2. [Consult.

18 jan. 2018]. Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt/ipac20/ipac.jsp?session=151661I24154V.380513&profile=bar&uri=link=310002

7~!397460~!3100024~!3100022&aspect=basic_search&menu=search&ri=2&source=~!bar&term=Doing+better

+for+families&index=ALTITLE

Resumo: Este livro analisa a forma como a política da família se está a desenvolver num contexto familiar

em mudança e analisa as diferentes formas de apoio dos governos às famílias. Procura responder às seguintes

questões: Será que os apoios às famílias têm aumentado? Esses apoios são adequados à idade das crianças?

Qual é a melhor forma de apoiar os pais a ter o número de filhos que desejam? Quais são os efeitos dos regimes

de licença parental no trabalho das mulheres e no bem-estar infantil? Os custos de assistência à infância

constituem uma barreira ao emprego dos pais? Como é que as várias formas de trabalho flexível podem ajudar?

Qual é o melhor momento para as mães voltarem ao trabalho, após o parto? Quais são as melhores políticas

para reduzir a pobreza entre as famílias monoparentais?

O capítulo IV:Reducing barriers to parental employment, fornece uma visão geral de como as políticas de

licença parental, as políticas de assistência à infância, as práticas de trabalho flexível, os sistemas nacionais de

impostos/benefícios e os incentivos financeiros podem influenciar a decisão dos pais de terem um trabalho

remunerado.

OCDE – Family Database [Em linha]: PF2.1:Key characteristics of parental leave systems. [Paris]:

OCDE (fev. 2016). [Consult. 19 jan. 2018]. Disponível em: WWW:

http://www.oecd.org/els/soc/PF2_1_Parental_leave_systems.pdf

Resumo: Este estudo, retirado da Base de Dados da OCDE sobre família, fornece uma visão geral dos

sistemas de licença parental nos países da OCDE e da União Europeia, tendo sido atualizado em 28 de fevereiro

de 2016.

Como os sistemas de licença parental são diversos, este estudo analisa e fornece dados sobre quatro tipos

gerais de licença parental: licença de maternidade, licença de paternidade, licença parental e licença para

assistência à família.

UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu – Maternity and paternity leave in the EU [Em linha]. [Brussels],

2014. [Consult. 19 jan. 2018]. Disponível em: WWW:

http://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/ATAG/2014/545695/EPRS_ATA(2014)545695_REV1_EN.p

df

Resumo: À luz da evolução recente da questão da licença de maternidade, esta infografia tem por objetivo

apresentar a situação atual da licença de maternidade e de paternidade nos Estados-membros da União

Europeia.