Parecer do CES sobre a Conta Geral do Estado de 2016

(aprovado no Penário de 23 janeiro 2018)

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No conjunto do ano, o PIB cresceu 1,5%, ficando abaixo do valor registado

em 2015 (1,8%), o mesmo sucedendo com todas as componentes do PIB

na ótica da despesa. Não obstante, o desempenho da economia

portuguesa em 2016 foi positivo a vários níveis, mantendo a trajetória dos

anos mais recentes, nomeadamente: aumentou o emprego, diminuiu a

taxa de desemprego, reduziu o envidamento das famílias e das empresas,

diminuiu o défice das administrações públicas, aumentou ligeiramente o

excedente das balanças corrente e de capital e diminuiu o

endividamento externo do país.

Apesar da evolução mais desfavorável do que previsto da procura

externa relevante e apesar do aumento da incerteza decorrente dos

vários fatores atrás referidos, os valores registados em 2016 para a

generalidade das variáveis macroeconómicas (expressas em

percentagem do PIB) não se afastou substancialmente do cenário

macroeconómico previsto no OE 2016 (ver tabela 1), havendo porém

algumas exceções assinaláveis.

A este respeito, importa realçar que não é expectável que as previsões

macroeconómicas em que assenta o Orçamento de Estado coincidam

com os valores das variáveis ex post. No entanto, a justificação detalhada

das discrepâncias de valores deveria constar da CGE, visto tratar-se do

principal documento de prestação de Contas do Estado.

Mais especificamente, o CGE deveria discutir em que medida os desvios

observados nas principais variáveis macroeconómicas se devem a:

eventos imprevisíveis ou não considerados; estimativas incorretas dos

parâmetros relevantes (incluindo os efeitos multiplicadores das medidas de

política e as elasticidades das variáveis orçamentais face à evolução

macroeconómica); aspetos estruturais do modelo de previsão

II SÉRIE-A — NÚMERO 127______________________________________________________________________________________________________________

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