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15 DE JUNHO DE 2018

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médios, 25 helicópteros ligeiros, quatro aviões bombardeiros médios Fire Boss, dois aviões bombardeiros

médios e dois aviões bombardeiros pesados.

III.2. Justiça

A execução do PO 08 – “Justiça” – foi de 94,8% do orçamentado e corrigido para o setor. A despesa efetiva

consolidada cifrou-se em 1391 milhões de euros, isto é, cerca de 118,8 milhões de euros acima do inicialmente

orçamentado abatido de cativos (1297,2 milhões de euros), mas 77 milhões abaixo da respetiva previsão

orçamental corrigida.

A leitura dos Quadros 139 e 140 permite fazer uma análise detalhada desta despesa.

Os agregados de despesa mais significativos foram, como se verifica, todos relativos à função de Segurança

e Obras Públicas, seja na sua componente de Administração e Regulamentação (40,2%), de sistema judiciário

(36,2%) ou de sistema prisional, de reinserção social e de menores (15,3%).

Deve notar-se o peso muito relevante do financiamento desta despesa por receitas próprias (47%), com

origem essencialmente no IGFEJ.

Na estrutura de despesa cabe sublinhar que se registou uma diminuição de 1,7% no peso da rubrica ‘recursos

humanos’ (de 22.821 milhões de euros em 2015 para 22.424 milhões de euros em 2016).