15 DE JUNHO DE 2018

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Passando à análise da despesa por medidas, verifica-se que a Medida “Serviços Gerais da AP – Negócios

Estrangeiros” representa 73,1% do total do Programa, o que decorre do facto de englobar o orçamento de

funcionamento de todos serviços integrados do MNE, o orçamento de projetos, parte das CQOI, bem como parte

substancial da atividade do CICL e o orçamento do FRI.

A Medida “Serviços Gerais da AP – Cooperação Económica Externa”, responsável por 18,9% da execução

de 2016, integra as verbas da Cooperação, nomeadamente as inscritas no orçamento do CICL e no orçamento

de CQOI.

Por fim, a Medida “Outras Funções Económicas – Diversas Não Especificadas” engloba o orçamento da

Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), correspondendo a 8% da execução do

Programa.

O quadro 128, abaixo reproduzido, demonstra a distribuição da despesa por medida.

No que diz respeito aos resultados obtidos da execução orçamental, o relatório salienta que no âmbito dos

recursos atribuídos ao Programa Orçamental foi possível, através dos diferentes mecanismos de gestão

orçamental, acomodar a quase totalidade da despesa do Programa. Para tal, contribuiu igualmente um esforço

acrescido de controlo e contenção orçamental. É também referido que durante o ano de 2016 foi efetuado o

acompanhamento das iniciativas de política e de outras situações com reflexo na despesa, tendo a poupança

estimada nestas áreas atingido 6,3 milhões de euros (excluindo AICEP) no final do ano, descriminada de

seguida:

- Iniciativas de política – poupança de 2,2 milhões de euros decorrente da não concretização de

parte das iniciativas de política previstas para 2016;

- Outros recrutamentos – poupança de 3,1 milhões de euros com origem no não preenchimento

de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, sobretudo nos serviços externos do MNE;

- Aposentações – poupança de 0,4 milhões de euros decorrente das aposentações que ocorreram

desde a preparação do orçamento para 2016 até ao final do ano;

- Outras saídas – poupança de 0,5 milhões de euros nas saídas de pessoal nos serviços externos

(em concreto, por caducidade, denúncia ou outra situação).

Menciona o relatório que estas poupanças permitiram, ao longo do ano, financiar acréscimos de despesa

com pessoal decorrentes da acomodação da reversão da aplicação das reduções remuneratórias aos

vencimentos do pessoal, as quais ascenderam a 2,7 milhões de euros nos serviços integrados e a 1,5 milhões

de euros no CICL.

Relativamente às áreas de despesa do MNE o relatório salienta os seguintes aspetos:

- Um aumento da execução em “Aquisição de bens de capital”, associado à execução dos projetos

de investimento da Secretaria-Geral, nomeadamente projetos na área das obras;