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II SÉRIE-A — NÚMERO 127

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2. Defesa Nacional

O Relatório da CGE 2016 destaca que no âmbito da Defesa Nacional a atividade do Ministério da Defesa

Nacional (MDN) centrou-se em torno de quatro grandes eixos de ação:

 Valorizar os Recursos Humanos e Materiais Adequados ao Exercício de Funções na Área da Defesa

Nacional;

 Dinamizar a Componente Externa da Defesa;

 Estimular a Indústria de Defesa;

 Divulgação e Aproximação da Defesa Nacional a todos os Cidadãos.

Avança o Governo que o grau de realização do orçamento afeto ao Programa Defesa situou-se nos 89%,

sendo de destacar os agrupamentos Despesas com o Pessoal (98%), Aquisição de bens e serviços (82,7%) e

Aquisição de bens de capital (70,4%). No que diz respeito à gestão de cativos, afirma o Relatório da CGE 2016

que foram autorizadas descativações que ascenderam a cerca de 17,3 milhões de euros, sendo de destacar

que 16,3 milhões foram para colmatar a reposição dos cortes salariais que ocorreram em 2016.

O quadro abaixo reflete o orçamento e respetiva execução orçamental consolidada por classificação

económica:

QUADRO 133 – PO06 – Defesa: Despesa por classificação económica

(Milhões de euros)

Designação

Orçamento Corrigido de 2016 Execução de 2016

Estado SFA Total

Consolidado Estado SFA

Total Consolidado

Despesa Corrente 1.676,8 225,8 1.891,1 1.607,9 143,4 1.739,8

Despesas com Pessoal 1.189,5 84,4 1.273,8 1.178,1 70,4 1.248,4

Aquisição de Bens e Serviços 417,9 111,2 529,1 381,7 55,8 437,6

Juros e outros encargos 0,1 1,5 1,5 0,1 0,0 0,1

Transferências Correntes 37,6 1,6 27,7 32,1 1,3 21,8

das quais: intra-instituições do PO 11,5 0,0 11,5 0,0

Subsídios 2,1 0,0 2,1 1,8 0,0 1,8

Outras Despesas Correntes 29,7 27,1 56,8 14,1 16,0 30,1

Despesa de Capital 325,5 6,3 302,9 237,0 2,1 211,9

Aquisição de Bens de Capital 296,6 4,2 300,8 209,8 2,1 211,8

Transferências de Capital 28,9 0,0 0,0 27,2 0,0 0,0

das quais: intra-instituições do PO 28,9 0,0 27,2 0,0

Ativos Financeiros 0,0 2,1 2,1 0,0 0,1 0,1

Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESA TOTAL 2.002,3 232,0 2.193,9 1.844,9 145,5 1.951,7

DESPESA EFETIVA 2.002,3 230,0 2.191,9 1.844,9 145,5 1.951,6

Operações intra-instituições do PO (AC) 40,4 38,7

Fonte: Direção-Geral do Orçamento