Debates Parlamentares - Diário 127, p. 49 (2018-06-15)

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15 DE JUNHO DE 2018

No Programa Defesa Nacional, tal como é visível no Quadro 134 que se apresenta abaixo, a medida mais

expressiva é aquela relativa ao item “Forças Armadas” que representa 88,1% da despesa total.

QUADRO 134 – PO06 – Defesa: Despesa por medidas do Programa

(Milhões de euros)

Estado, SFA e EPR

Orçamento

Corrigido de 2016

Execução de 2016

Estrutura 2016 face à

execução (%)

004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 0,3 0,3 0,0

005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 230,4 108,3 5,4

006 - DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO 7,4 6,5 0,3

007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS 1.851,0 1.753,2 88,1

008 - DEFESA NACIONAL - COOPERAÇÃO MILITAR EXTERNA 4,6 4,3 0,2

014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS

0,6 0,5 0,0

017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 0,9 0,9 0,0

018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 0,1 0,1 0,0

022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 36,9 34,5 1,7

026 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - SEGURANÇA SOCIAL 2,4 0,0 0,0

027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 79,8 63,1 3,2

049 - INDUSTRIA E ENERGIA - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS 20,0 18,7 0,9

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 2.234,3 1.990,4 100,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2.193,9 1.951,7

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 2.191,9 1.951,6

Por Memória

Ativos Financeiros 2,1 0,1 0

Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0

Fonte: Direção-Geral do Orçamento

Salienta o documento em análise que as alterações orçamentais resultantes da abertura de créditos especiais

atingiram 120,7 milhões de euros, sendo de destacar o montante de 113,6 milhões de euros, que diz respeito à

Lei da programação Militar.

Acrescenta ainda que no ano de 2016, não foram atribuídos reforços orçamentais com contrapartida na

“Dotação Provisional” ao orçamento do Ministério da Defesa Nacional.

Finalmente, no plano das receitas efetivas de capital, no seu essencial, estas dizem respeito à venda da frota

dos F-16 à Roménia, mais concretamente nos últimos três anos, tal como é apresentado no quadro seguinte.

15 DE JUNHO DE 2018 49 No Programa Defesa Nacional, tal como é visível no Quadro 134 que se apresenta abaixo, a medida mais expressiva é aquela relativa ao item “Forças Armadas” que representa 88,1% da despesa total. QUADRO 134 – PO06 – Defesa: Despesa por medidas do Programa(Milhões de euros) Estado, SFA e EPR Orçamento Corrigido de 2016 Execução de 2016 Estrutura 2016 face à execução (%) 004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL 0,3 0,3 0,0 005 - DEFESA NACIONAL - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO 230,4 108,3 5,4 006 - DEFESA NACIONAL - INVESTIGAÇÃO 7,4 6,5 0,3 007 - DEFESA NACIONAL - FORÇAS ARMADAS 1.851,0 1.753,2 88,1 008 - DEFESA NACIONAL - COOPERAÇÃO MILITAR EXTERNA 4,6 4,3 0,2 014 - SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS 0,6 0,5 0,0 017 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR 0,9 0,9 0,0 018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 0,1 0,1 0,0 022 - SAÚDE - HOSPITAIS E CLÍNICAS 36,9 34,5 1,7 026 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - SEGURANÇA SOCIAL 2,4 0,0 0,0 027 - SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 79,8 63,1 3,2 049 - INDUSTRIA E ENERGIA - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS 20,0 18,7 0,9 DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 2.234,3 1.990,4 100,0 DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2.193,9 1.951,7 DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 2.191,9 1.951,6 Por Memória Ativos Financeiros 2,1 0,1 0 Passivos Financeiros 0,0 0,0 0,0 Fonte: Direção-Geral do Orçamento Salienta o documento em análise que as alterações orçamentais resultantes da abertura de créditos especiais atingiram 120,7 milhões de euros, sendo de destacar o montante de 113,6 milhões de euros, que diz respeito à Lei da programação Militar. Acrescenta ainda que no ano de 2016, não foram atribuídos reforços orçamentais com contrapartida na “Dotação Provisional” ao orçamento do Ministério da Defesa Nacional. Finalmente, no plano das receitas efetivas de capital, no seu essencial, estas dizem respeito à venda da frota dos F-16 à Roménia, mais concretamente nos últimos três anos, tal como é apresentado no quadro seguinte.

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