Debates Parlamentares - Diário 127, p. 54 (2018-06-15)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 127

O quadro seguinte assinala a variação das principais componentes do PIB:

Deve reconhecer-se, em conformidade com a avaliação feita pelo CES, que no segundo semestre de 2016,

a economia portuguesa foi beneficiada por elementos de ordem externa que merecem ser considerados. Tal

como observado pelo CES, “a continuação da queda das taxas de juro e ainda a melhoria da procura externa,

decorrente da aceleração do crescimento nos EUA e especialmente na Europa (que beneficiou do forte aumento

nos estímulos monetários implementados pelo Banco Central Europeu no início de 2016 – o corte nas taxas de

referência e o reforço do programa de compra de ativos, passando a incluir dívida de empresas não financeiras)”

contribuíram para que a economia portuguesa registasse melhorias ao longo do ano.

Não sendo intenção do presente parecer proceder à análise dos elementos de ordem interna, que

condicionaram o crescimento económico em Portugal, e a evolução negativa do investimento público, em

particular, torna-se indispensável referir que, segundo o CES, a existência de atrasos no arranque do quadro

comunitário de apoio Portugal 2020 determinou, a par com outros fatores, uma forte quebra do investimento

público.

C – Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia

5. Ir-se-á passar em revista o subcapítulo, inserido na Parte III da CGE – Situação Financeira das

Administrações Públicas-, no qual se encontram identificadas as transferências financeiras entre Portugal e a

União Europeia.

6. Para melhor caraterizar o movimento financeiro entre a UE e Portugal, resultante, por um lado, dos

pagamentos efetuados por Portugal para o orçamento geral da UE relativos à contribuição financeira constituída,

em 2016, pelos recursos próprios IVA e RNB e pela correção devida ao Reino Unido, bem como da redução do

RNB da Dinamarca, Holanda, Áustria e Suécia – e aos montantes apurados a título de recursos próprios

tradicionais, como sejam os direitos aduaneiros e as quotizações do setor do açúcar e isoglucose, e por outro

lado, dos recebimentos das comparticipações da UE no âmbito dos Fundos Europeus, importa observar

sumariamente os seguintes dados, atendo ao Quadro abaixo identificado:

II SÉRIE-A — NÚMERO 127 54 O quadro seguinte assinala a variação das principais componentes do PIB: Deve reconhecer-se, em conformidade com a avaliação feita pelo CES, que no segundo semestre de 2016, a economia portuguesa foi beneficiada por elementos de ordem externa que merecem ser considerados. Tal como observado pelo CES, “a continuação da queda das taxas de juro e ainda a melhoria da procura externa, decorrente da aceleração do crescimento nos EUA e especialmente na Europa (que beneficiou do forte aumento nos estímulos monetários implementados pelo Banco Central Europeu no início de 2016 – o corte nas taxas de referência e o reforço do programa de compra de ativos, passando a incluir dívida de empresas não financeiras)” contribuíram para que a economia portuguesa registasse melhorias ao longo do ano. Não sendo intenção do presente parecer proceder à análise dos elementos de ordem interna, que condicionaram o crescimento económico em Portugal, e a evolução negativa do investimento público, em particular, torna-se indispensável referir que, segundo o CES, a existência de atrasos no arranque do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 determinou, a par com outros fatores, uma forte quebra do investimento público. C – Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia5. Ir-se-á passar em revista o subcapítulo, inserido na Parte III da CGE – Situação Financeira das Administrações Públicas-, no qual se encontram identificadas as transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia. 6. Para melhor caraterizar o movimento financeiro entre a UE e Portugal, resultante, por um lado, dos pagamentos efetuados por Portugal para o orçamento geral da UE relativos à contribuição financeira constituída, em 2016, pelos recursos próprios IVA e RNB e pela correção devida ao Reino Unido, bem como da redução do RNB da Dinamarca, Holanda, Áustria e Suécia – e aos montantes apurados a título de recursos próprios tradicionais, como sejam os direitos aduaneiros e as quotizações do setor do açúcar e isoglucose, e por outro lado, dos recebimentos das comparticipações da UE no âmbito dos Fundos Europeus, importa observar sumariamente os seguintes dados, atendo ao Quadro abaixo identificado:

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