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15 DE JUNHO DE 2018

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k) Os dados do quadro abaixo apresentado revelam, e mantendo a tendência do ano anterior, um

acréscimo de 134,2% em comparação com o mesmo período, refletindo um saldo global de 1461,4

milhões de euros. Dever-se-á ter em consideração que este saldo global resulta, em larga medida, do

aumento das transferências da UE para Portugal em 34,6%, o que em termos nominais corresponde a

818,7 milhões de euros, devendo-se essencialmente aos aumentos registados no FEDER, FSE,

FEADER e PAIC, com acréscimos de 25%, 31,5%, 150,6% e 339,2% respetivamente;

l) Nos dois anos de referência para este relatório, justifica-se o acréscimo verificado em 2016 pela

“conclusão de alguns processos pendentes da designação das autoridades de gestão dos programas

operacionais, aos montantes de pré-financiamentos do Acordo de Parceria Portugal 2020 (PT2020)

recebidos e à aceleração da execução das operações aprovadas PT2020, segundo informação obtida

das entidades gestoras dos Fundos Europeus”;

m) Os dados do quadro acima ilustrado evidenciam que “no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de

Investimento (FEEI), os recebimentos relativos ao QREN 2007-2013 têm uma expressão residual”.

Desde logo, porque “o saldo final dos PO QREN (correspondente a 5% do programa) só será transferido

após a aprovação das contas finais pela CE o que deverá ocorrer em 2017/2018, registando-se portanto

uma clara aceleração na implementação dos apoios do PT2020”. Embora, no caso do FEADER, a