contributiva (contributo de 1,7 p.p. para a redução), combinada com poupanças em juros (-0,2 p.p.),

em outras despesas correntes e de capital (-0,2 e 0,1 p.p., respetivamente), e em subsídios de

desemprego (-0,1 p.p.). Tais melhorias evidenciam a evolução positiva da economia portuguesa, do

mercado de trabalho, e da credibilidade perante os investidores, espelhadas pela recuperação do grau

de investimento por parte de duas das principais agências de notação financeira.

Em sentido inverso, observou-se um acréscimo dos encargos em prestações sociais (contributo de

0,4 p.p.), do investimento (0,4 p.p.), e das despesas com pessoal (+0,2 p.p.), assim como a redução na

receita não fiscal e contributiva (0,2 p.p.).

As medidas temporárias (“one-off”), apresentadas na tabela que se segue, tiveram um impacto

praticamente nulo sobre o saldo, cifrando-se abaixo de 35 milhões de euros. Importa ressalvar que

estas servem como fonte para o cálculo do saldo estrutural e foram previamente analisadas e

discutidas entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia, sendo utilizadas por ambas as

entidades.

QUADRO 7 – Medidas temporárias

Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Ministério das Finanças

O défice das Administrações Públicas foi substancialmente menor (0,9% do PIB) do que a meta que

consta no Orçamento do Estado para 2017 aprovado em Assembleia da República (1,6% do PIB),

correspondendo a uma melhoria de 1 250 milhões de euros. Este resultado é explicado por

comportamentos distintos da receita e da despesa, sendo que as despesas totais apresentaram um

desvio superior (1,3 p.p. do PIB) ao das receitas totais (-0,7 p.p. do PIB).

Tal como sucedido no ano precedente, o desvio negativo da receita é maioritariamente explicado

pela outra receita corrente (desvio de -0,6 p.p. do PIB), mas também pela receita de capital (desvio de

-0,6 p.p. do PIB), onde se inclui a receita proveniente de fundos europeus. O desvio da estimação nas

vendas (0,2 p.p. do PIB) é mais que compensado pelo aumento das receitas em impostos sobre

produção e importação e em contribuições socias (0,4 e 0,2 p.p. do PIB, respetivamente), fruto do bom

desempenho da economia, em geral, e do mercado de trabalho, em particular.

Do lado da despesa, os maiores desvios verificaram-se na outra despesa corrente e nos encargos

com juros (-0,5 e -0,4 p.p. do PIB, respetivamente). A poupança adicional em juros da dívida pública

(em milhões de euros e em percentagem do PIB)

Medidas do lado da receita 307,6 0,2

IRC 235,0 0,1

Recuperação de Garantia do BPP 72,6 0,0

Medidas do lado da despesa 342,1 0,2

F-16 Roménia -40,9 0,0

DTA 153,6 0,1

Swaps STCP e Carris 110,8 0,1

Taxa de Proteção Civil 58,6 0,0

Incêndios 60,0 0,0

TOTAL -34,5 0,0

2017 Milhoes de euros % do PIB

4 DE JULHO DE 2018

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