12 DE SETEMBRO DE 2018 189

distributivos e de consumo.

6. Aumentar a eficiência energética e hídrica e os serviços ecossistémicos.

7. Aumentar a participação das instituições e dos cidadãos nos procedimentos de criação e de decisão.

8. Promover a inovação, social, económica e ecológica.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de CCDR; AM; CIM; ANMP; APA; ADL; DGT, Municípios, Regiões Autónomas Principais Parceiros

Coordenação GAL

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Cidades Sustentáveis 2020; Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020); Programa Nacional

para as Alterações Climáticas 2020/2030; Política Nacional de Qualidade do Ar 2030; Política Nacional de

Ruído 2030 (a elaborar até 2021); Estratégia Nacional para a Habitação (2015-2031); Lei de Programação

das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviço de Segurança do MAI; Programa Nacional para

as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC); Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (Estratégia

para a Eficiência Energética – PNAEE 2016); Estratégia TIC 2020; Plano de Ação para a Economia Circular

– Agendas Regionais de Economia Circular; Agenda Portugal Digital.

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento dos processos colaborativos para a cooperação e cocriação intraurbana;

– Reforço da sustentabilidade e da resiliência urbana num cenário de aceleradas alterações climáticas;

– Promoção da inclusão social e do acesso à qualidade habitacional num contexto de envelhecimento e

alterações demográficas;

-Reforço da descarbonização nas cidades, nos transportes, nas residências, nas atividades económicas e

nos edifícios e espaços públicos;

– Aumento da desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação nos processos produtivos,

distributivos e de consume nas áreas urbanas;

– Intensificação da eficiência energética e hídrica e dos serviços ecossistémicos em contextos urbanos;

– Aumento da participação das instituições e dos cidadãos nos procedimentos de criação e de decisão,

potenciando um maior sentimento de pertença e de identidade por parte de todos;

– Dinamização da inovação social, económica e ecológica, para responder aos novos desafios urbanos.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Consumo de energia elétrica por habitante (Kwh), por concelho (INE)

– Resíduos urbanos recolhidos seletivamente, por habitante (Kg/hab.), por concelho (INE)

– Resíduos urbanos recolhidos por habitante (Kg/hab.), por concelho (INE)

– Equipamentos e espaços verdes urbanos (ha) por 1000 habitantes, por concelho (INE)

– Águas residuais tratadas (m3) dos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais (%), por

concelho (INE)

– Crimes contra o património por 1000 habitantes, por concelho (INE)

– Taxa de criminalidade (%), por concelho (INE)

– Km de ciclovias por 100.000 habitantes, por concelho (Câmaras Municipais)

– Metros quadrados de área pública ao ar livre de recreação percapita, por concelho (Câmaras

Municipais)