12 DE SETEMBRO DE 2018 193

responsabilidades (económicas, sociais, ambientais, culturais). Os subsistemas territoriais apresentam, no

entanto, configurações e níveis diferenciados de consolidação, implicando abordagens diferenciadas. Podem-

se identificar três tipos de subsistemas territoriais: subsistemas territoriais a valorizar; subsistemas territoriais

a consolidar; e subsistemas territoriais a estruturar.

1. Subsistemas territoriais a valorizar–existem subsistemas com níveis elevados de polarização,

morfotipologias urbanas muito diversificadas e problemas de sustentabilidade e mobilidade. São subsistemas

que têm um papel crescente na criação de riqueza e onde é imperativo desencadear um planeamento mais

integrado e sustentável, com base em estratégias mais colaborativas. A intensificação das deslocações em

determinados territórios evidencia a concentração geográfica das oportunidades, do emprego e da oferta de

serviços. São subsistemas territoriais com grande capacidade de atração e que influenciam a configuração

do sistema urbano nacional e que, por isso, podem capitalizar as oportunidades de desenvolvimento

decorrentes da urbanização.

2. Subsistemas territoriais a consolidar–existem subsistemas que precisam de ser mais consolidados,

correspondendo a estruturas interurbanas que polarizam territórios rurais, onde as economias de escala

necessitam de ser reforçadas. Sendo subsistemas a estruturar e a potenciar, as intervenções devem

concentrar-se no reforço das vantagens competitivas, apoiadas em investimentos integrados e na prestação

de serviços adaptados às necessidades dos diferentes territórios.

Estas abordagens devem ser fundadas em parcerias que reforcem as capacidades locais, interurbanas,

entre centros urbanos e áreas rurais e entre áreas rurais. Têm de ser abordagens coordenadas envolvendo

diferentes domínios de ação.

3.Subsistemas territoriais a estruturar. Por fim, existem contextos de baixa densidade urbana, onde as

pequenas centralidades têm fraca capacidade polarizadora e poderá não estar garantida a prestação de

serviços urbanos essenciais para o bem-estar das populações residentes. São territórios pouco povoados,

onde a fragilidade institucional dificulta a montagem de processos estratégicos colaborativos. Nestes

contextos é crucial valorizar os ativos existentes e promover uma maior cooperação territorial, organizando a

oferta diversificada de funções, promovendo complementaridades e interações entre espaços urbanos e rurais

e desencadeando estratégias integradas em diferentes domínios.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Identificar as principais temáticas capazes de incentivar a coesão territorial com base em regiões

funcionais ou sistemas territoriais, favorecendo novas geografias para a cooperação.

2. Encorajar a integração entre políticas urbanas e políticas rurais aumentando a massa crítica de atuação.

3. Encorajar a cooperação territorial através do acesso a serviços, emprego e amenidades em áreas

integradas funcionalmente.

4. Abordar os desafios territoriais a uma escala que tenha em conta as ligações funcionais entre as áreas

urbanas e rurais, nomeadamente através da gestão coordenada de serviços, da gestão dos sistemas de

transporte, do reforço das articulações no âmbito de uma economia de conhecimento e tendo em vista um

reforço da globalização, entre outras temáticas.

5. Estimular o desenvolvimento de agendas intermunicipais ou regionais, de geometrias multivariadas,

construindo escalas mais apropriadas para a operacionalização dos objetivos desta medida.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de UMVI, DGT; CCDR; Regiões AD&C; AM; CIM, IMT; IAPMEI; ONG; Principais Parceiros

Coordenação Autónomas Associações Empresariais

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Programa Nacional para a Coesão Territorial; Plano de Ação para a Economia Circular – Agendas