12 DE SETEMBRO DE 2018 191

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Identificar as principais temáticas capazes de incentivar a coesão territorial com base em regiões

funcionais, favorecendo novas geografias ad hoc a partir da interpenetração do rural e do urbano.

2. Encorajar a integração entre políticas urbanas e políticas rurais através de uma agenda nacional comum.

3. Promover um ambiente legal e institucional que promova a formação de parcerias urbano-rurais.

4. Encorajar a integração territorial através do acesso a serviços, emprego e amenidades em áreas

urbanas e rurais integradas funcionalmente.

5. Abordar os desafios territoriais a uma escala que tenha em conta as ligações funcionais entre as áreas

urbanas e rurais, nomeadamente através do reforço das cadeias de valor e da implementação de circuitos

curtos agroalimentares; do aumento do autoaprovisionamento alimentar/segurança alimentar; da fixação de

atividades económicas e população jovem no setor primário; do reforço da atratividade dos recursos naturais

e paisagísticos; do apoio a ações e planos de defesa, ampliação e gestão da estrutura verde e florestal nas

áreas predominantemente e medianamente urbanas e rurais; e do aumento da eficiência energética

associada ao metabolismo urbano.

6. Estimular o desenvolvimento de agendas intermunicipais ou regionais, escalas mais apropriadas mais

a operacionalização dos objetivos.

7. Desenvolver “marcas territoriais”, assentes no comércio, nos produtos locais e nos valores culturais e

patrimoniais, que promovam as especificidades urbanas/regionais e sejam fatores de diferenciação,

integrando os espaços rurais com o tecido urbano de proximidade.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

AD&C; APA; CIM; AM; IMT; IAPMEI;

Entidades de UMVI; GPP; DGADR; DGT; CCDR; ONG; ICNF, Associações e Principais Parceiros

Coordenação Municípios; Regiões Autónomas Empresas do setor agroflorestal,

ADL; GAL

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Programa Nacional para a Coesão Territorial; Plano de Ação para a Economia Circular – Agendas

Regionais de Economia Circular; PAC 2014-2020; Programa de Desenvolvimento Rural 2020; Plano Nacional

de Arquitetura e Paisagem; Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (2030);

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS); Estratégia Nacional para as

Florestas (ENF); PRODERAM 2020; PRORURAL +, iniciativa Alimentação; Estatutos da agricultura familiar a

nível nacional; Estratégia Cidades Sustentáveis 2020; Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável;

Estratégia Nacional para o Ar; Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC); Política

Nacional de Qualidade do Ar 2030; Política Nacional de Ruído 2030

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Melhoria dos relacionamentos institucionais entre os atores dos meios rurais e urbanos.

– Exploração de novas oportunidades económicas baseada na capitalização integrada rural-urbana dos

ativos locais e do capital natural.

– Aumento da integração coesão e territorial rural-urbana.

– Atração de novos residentes e empresas.

– Melhoria de gestão dos fluxos naturais e materiais entre área rurais e urbanas.

– Aumento mútuo da qualidade de vida das áreas rurais e urbanas.