II SÉRIE-A — NÚMERO 155 190

– N.º de conexões de internet por 1000 habitantes, por concelho (INE)

– N.º de ligações móveis por 100.000 habitantes (INE)

Medida 5.8

TÍTULO: Fortalecer as articulações rurais-urbanas

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 2.3; 3.1; 3.2; 3.3; 4.1; 4.2; 5.1; 5.2; 5.3

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

O desenvolvimento urbano pode ter impactos ambientais e sociais negativos em áreas

predominantemente rurais e medianamente urbanas, nomeadamente no que se refere ao acesso local a

serviços de apoio, à perda de competitividade, à atratividade de população e à pressão em termos de uso do

solo.

O desenvolvimento das áreas rurais e urbanas nem sempre tem sido considerado de forma articulada em

termos de políticas. Contudo, o rural e o urbano podem reforçar as suas articulações físicas e funcionais numa

lógica de ganhos mútuos, gerando externalidades positivas e aumentando a competitividade, a coesão, o

desenvolvimento, o bem-estar e a sustentabilidade. Nesse sentido, importa salientar que as

complementaridades rural-urbano devem ser atendidas a vários níveis geográficos, administrativos e

temáticos. Esta inter-relação pode oferecer mais-valias do ponto de vista demográfico e ambiental, do

aproveitamento eficaz do capital natural e da potenciação de sectores económicos, como o agroalimentar e

os circuitos de proximidade, permitindo igualmente associar as áreas de produção com a conservação da

biodiversidade e a produção de outros serviços de ecossistemas, como o desporto, o recreio e o turismo.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

O sistema urbano-rural assenta numa abordagem multitemática e flexível, dependente de fatores externos

de nível institucional e territorial. Nas regiões metropolitanas, as áreas rurais e urbanas devem tornar-se

fornecedoras mútuas de serviços diferenciados. As cidades médias e as áreas rurais envolventes devem

funcionar em rede e constituir-se como polos de crescimento semiautónomos, pois dependem dos centros

urbanos para serviços especializados e para aceder a mercados mais alargados. Nas áreas de baixa

densidade as áreas rurais devem assumir-se como motores de crescimento, já que detêm o capital natural

que alavanca uma parte significativa das economias locais e regionais. Assim, é necessário identificar o papel

e o tipo de parcerias a desenvolver e facilitar os respetivos mecanismos de governança de base territorial,

articulando as políticas urbanas e regionais com as políticas de desenvolvimento rural.

As articulações rurais-urbanas devem ajudar os territórios a melhorar a sua produção de bens públicos,

criar economias de escala na oferta de serviços públicos e desenvolver novas oportunidades económicas em

estreita articulação com atores locais e outros agentes do território. Salienta-se, primeiro, o reforço das

cadeias de valor, nomeadamente associadas ao sistema alimentar urbano e aos circuitos curtos

agroalimentares. Salienta-se, igualmente, o reforço da sustentabilidade e a atratividade dos recursos naturais

e da qualidade da paisagem. Importa valorizar, gerir e monitorizar os serviços de ecossistema em áreas

predominantemente urbanas e medianamente (nomeadamente, a agricultura e as florestas), quer na vertente

produtiva, quer na de lazer e cultura, quer ainda em termos de regulação, descarbonização e adaptação às

alterações climáticas.

Atendendo à especificidade dos territórios e das relações que estabelecem entre si, considera-se que uma

agenda rural-urbana deve ser desenvolvida à escala nacional e operacionalizada às escalas regional e

intermunicipal.