o valor do P.E.), permanecendo, contudo, alguma expectativa de, em

sede de execução orçamental, se poder vir a atingir no próximo ano um

equilíbrio entre receitas e despesas, ou seja, pela primeira vez no pós-

1974, se conseguir executar um O.E. sem défice.

O objetivo fixado na POE é considerado concretizável pela maioria dos

analistas e está em linha com as mais recentes projeções conhecidas

(porventura, com a exceção do FMI, que, também aqui, apresenta um

cenário mais desfavorável de redução do défice), estando, ainda,

sintonizado com o valor previsto no P.E.. Apesar de os fatores de incerteza

poderem ter um impacto negativo sobre o cenário macroeconómico,

existe a convicção de que o Governo dispõe, em princípio, de margem

de manobra para gerir parte da despesa no sentido de a ajustar ao saldo

pretendido, podendo a eliminação do défice em 2019 vir a ocorrer.

Como é sabido, esta dinâmica de consolidação orçamental tem estado

ancorada no crescimento da economia, resultando de um aumento da

receita (sobretudo fiscal e contributiva) superior ao aumento da despesa

primária (centrada em prestações sociais, em salários e em investimento),

a que se junta a redução do serviço da dívida.

Assim, para 2019 o Governo prevê que a despesa, embora aumentando

2.8%, caia 0.2p.p. em percentagem do PIB, com a despesa primária a

aumentar um pouco mais, atingindo 3.1%, com destaque para os

aumentos nas rúbricas de pessoal (3.1%), de prestações sociais (2.8%) e

das despesas de capital (1.8%), e que será compensada, em parte, pela

redução da despesa com juros em 1.4%, o que conjugado com o

aumento do PIB fará baixar o peso desta para os 3.3% do PIB (-0.2p.p.

face ao valor previsto para 2018). Do lado da receita, espera-se uma

subida de 0.2p.p. do PIB em 2019, resultante das receitas fiscais (por via

dos impostos indiretos) e das receitas contributivas, que aumentam,

II SÉRIE-A — NÚMERO 25____________________________________________________________________________________________________________

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