fazer uma redução controlada, tendo presente ⎯ como referimos no

Parecer sobre a POE para 2018 ⎯ que «apostar numa evolução

demasiado acelerada desta teria repercussões no crescimento da

economia e poderia mesmo acabar numa contração do seu «stock» sem

isso se refletisse no seu peso no produto».

Em 2018 a previsão do Governo aponta para uma descida do peso da

dívida para 121.2% do PIB, o que, no somatório dos dois últimos anos,

representa uma redução de -8.0 p.p., enquanto para 2019 a previsão

apresentada é de uma redução do mesmo para 118.5%, ou seja -2.7p.p.

em relação a 2018.

Para esta descida contribui diretamente o aumento do PIB nominal

(enquanto denominador do rácio), a evolução do saldo primário do O.E.

e ainda o diferencial entre o crescimento do PIB e os encargos com juros.

Prevê o Governo, por outro lado, que os ajustamentos défice-dívida

possam deteriorar o rácio em 0.3p.p. do PIB (trata-se de transações

financeiras que não tendo efeito no saldo orçamental tem efeito sobre o

ativo e passivo financeiro).

O CES concorda, no essencial, com a política que o Governo vem

seguindo em matéria de gestão da dívida pública, e que tem procurado,

a par da redução controlada do seu peso no PIB, dar prioridade à

redução do serviço da dívida, quer através de “troca” de dívida cujo

diferencial de juros torne os encargos anuais menos pesados (o

pagamento antecipado da dívida ao FMI insere-se nesta atuação), quer

através da extensão das maturidades. Concorda igualmente que se

aproveite a atual situação de mercado com juros baixos para criar

alguma “almofada financeira” relativamente a pagamentos a efetuar

no futuro próximo. Discorda-se, por isso, claramente da ideia (traduzida,

em particular, numa recomendação nesse sentido do Conselho da União

12 DE NOVEMBRO DE 2018____________________________________________________________________________________________________________

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