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II SÉRIE-A — NÚMERO 48

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Quadro 1 – Despesa consolidada do Programa Defesa

Fonte: Relatório doOE 2019, página 117

O montante global de 2085 milhões € previsto para a Defesa Nacional, aparece também desagregado na

nota explicativa do OE 2019, relativo ao Ministério da Defesa Nacional, que complementa a informação relativa

ao OE para 2019. Naquela nota explicativa, este valor global da despesa é desagregado por grupo de

despesas e por departamento, identificando-se novamente a existência de uma dotação de 275 milhões € para

a Lei de Programação Militar, conforme se observa no Quadro 2.

Quadro 2 – Dotação dos serviços integrados por capítulos

Fonte: Nota explicativa do OE 2019, Ministério da Defesa Nacional, página 3