17 DE ABRIL DE 2019

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pós-secundário entre todos os países daquela organização internacional: só um terço dos jovens entre 25 e 34

anos têm formação superior, muito abaixo dos 44% de participação média no grupo da OCDE.

O abandono escolar neste nível de ensino é também motivo de preocupação. Segundo um estudo da

Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), «Situação após quatro anos dos alunos inscritos

em licenciaturas de três anos», cerca de 30% dos alunos desistem do curso em que ingressam. Apesar de uns

optarem por um curso alternativo – sinal de que as escolhas tomadas pelos estudantes, no momento de entrada

no ensino superior, não foram aquelas que iriam ao encontro dos seus próprios objetivos e há, portanto,

necessidade de rever quer o modo de acesso, quer o encaminhamento das opções no ensino superior –, são

muitos os que abandonam o sistema. E de entre os motivos, os financeiros estão no topo da decisão.

A escassez de oferta de alojamento estudantil, a preços moderados e comportáveis para a generalidade das

famílias, não deixa de ser um entrave significativo, para que muitos jovens acedam, e permaneçam, anualmente,

ao ensino superior.

Nessa medida, no âmbito do orçamento de estado para 2019, o CDS apresentou várias propostas que

visavam minimizar aquele problema, mas que foram chumbadas.

Segundo os últimos dados oficiais disponíveis, que constam do Plano Nacional para o Alojamento lançado

no ano passado pelo Governo, no último ano letivo, cerca de 30% dos estudantes do ensino superior na área

metropolitana de Lisboa eram deslocados, mas apenas 9,2% dispunham de vaga em residências universitárias.

Na área metropolitana do Porto, 35% dos estudantes eram deslocados e a oferta de camas para estudantes do

ensino público era de 9,7 por cento.

O alojamento para alunos com necessidades educativas especiais (NEE) precisa também de atenção.

Apenas 1% dos lugares existentes em residências para alunos do ensino superior cumprem as necessidades

de uma pessoa com deficiência. Das quase 15 mil camas em alojamentos para estudantes, apenas 155 estão

em 144 quartos adaptados, de acordo com os resultados do Inquérito às Necessidades Educativas Especiais

no Ensino Superior, divulgado no passado dia 2 de abril pela DGEEC.

Noutro domínio, e nos termos da legislação em vigor, um estudante que precise trabalhar para ajudar a pagar

os estudos tem duas opções: ou engloba o seu rendimento no rendimento do seu agregado familiar, ou passa

a descontar individualmente saindo do agregado familiar para efeitos fiscais.

Num caso como noutro, o desincentivo para que o estudante trabalhe, de forma a ajudar a pagar os estudos,

é muito grande, uma vez que o mais provável é que o agregado fique a pagar mais impostos. Adicionalmente,

se beneficiar de bolsa de estudo, perdê-la-á quase de certeza por via do aumento de rendimentos.

O regresso ao ensino superior também não é facilitado. O atual Governo socialista terminou com programas

como o Retomar, sem que fosse constituída uma alternativa eficaz. Aliás, a única política consistente de

alargamento da base de alunos no ensino superior, concretamente no politécnico, foi concebida no Governo

anterior – os cursos técnicos superiores profissionais, TeSP – com resultados positivos.

É também fundamental que o País consiga atrair lusodescendentes para as suas universidades e institutos

politécnicos, mas este desiderato não se atinge com aumento de contingentes especiais para filhos de

emigrantes e lusodescendentes. Prova disso é o facto de terem ficado por preencher mais de 3200 das 3500

vagas a que se puderam candidatar, através do contingente especial, no último concurso de acesso.

Quanto à modernização do parque escolar, em todos os níveis de ensino, é um desiderato que continua por

cumprir. São inúmeras as escolas a precisar de obras e os sucessivos anúncios do Governo em concretizá-las

teimam em permanecer na gaveta.

Muitos estabelecimentos de ensino precisam urgentemente de obras de requalificação, sobretudo devido à

existência de amianto em materiais usados na sua construção, e que colocam em risco a saúde das diversas

comunidades educativas de norte a sul do País.

Mas também quanto aos equipamentos educativos e tecnológicos a modernização continua «no papel». A

título de exemplo, e segundo os últimos dados da Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI),

refira-se que o número de alunos por computador no ensino público era em 2017 de 4,2, mais 2,3 alunos por

equipamento do que em 2011, ano em que um computador servia 1,9 estudantes. Dados que pioram ainda mais

se tivermos em conta a ligação à internet: 4,7 alunos por computador, contra 2,1em 2011. Não há dados relativos

a 2018, mas como também não houve investimento, os números serão, com certeza, muito piores.