II SÉRIE-A — NÚMERO 89

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taxa se fixou nos 13,7%, contra os 23% registados em 2011. Dito de uma forma mais clara, o Governo anterior

conseguiu baixar a taxa de abandono escolar precoce em 9,3 pontos percentuais (1,86/ano), ao passo que o

atual Executivo socialista não foi além de 1,9 pontos percentuais (0,7/ano).

Para estes números muito terá contribuído a política do Governo de cativações das verbas para os centros

de formação e qualificação.

De referir, também, que em percentagem do PIB o Orçamento do Estado (OE) para 2019 para a Educação

é dos mais baixos dos últimos anos – apenas 3,17%. Em 2011 esse indicador foi de 3,72%, em 2012 de 3,64%,

em 2013 de 3,51%, em 2014 de 3,34%, e em 2015 de 3,14% (último OE do Governo PSD/CDS e praticamente

com uma medida em percentagem do PIB idêntica ao OE para este ano). Isto é, as dotações orçamentais do

Governo PS para a Educação, medida em percentagem do PIB, foram inferiores às do Governo PSD/CDS.

O investimento na Educação medido em percentagem do PIB cresceu um pouco no primeiro orçamento PS,

tendo sido de 3,23 no OE2016, mas volta a baixar em 2017, com apenas 3,19%, e em 2018 com 3,10%. Ou

seja, o reforço orçamental na Educação foi mais lento do que a economia permitiria (as dotações orçamentais

têm sido aplicadas a um ritmo inferior ao crescimento económico), podendo afirmar-se que o reforço do

orçamento desta área não constituiu uma aposta estratégica do atual Governo.

Também no ensino superior o cenário merece análise. A taxa de diplomados neste nível de ensino, na faixa

etária dos 30-34 anos, está aquém dos 40% com que o País se comprometeu na Estratégia 2020 – ficou em

33,5% em 2018, segundo dados do próprio PNR entregue pelo Governo na Assembleia da República. Pior, a

inversão no aumento do número de pessoas com curso superior que se registou em 2017 (33,5% contra 34,6%

de 2016) acentuou-se em 2018: 33,1%. Uma quebra de 1,5 pontos percentuais nos últimos dois anos e que

compromete seriamente a meta estabelecida.

A OCDE, no último retrato da educação portuguesa na família das economias avançadas, «Education at a

Glance 2018», é perentória a afirmar que Portugal tem uma das maiores proporções de adultos sem educação

34,6

33,5

33,1

2.016 2.017 2.018

TAXA DE DIPLOMADOS EM PORTUGAL (%)

3,72

3,64

3,51

3,34

3,143,23 3,19

3,13,17

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO% DO PIB