17 DE ABRIL DE 2019

117

Tal como a digitalização é uma tendência que forçosamente levará à redefinição do conceito de «trabalho»

– assim como o seu papel na economia e na sociedade –, também os modelos de educação e qualificação de

recursos humanos deverão ser repensados. Temos de preparar o País para o futuro e de ser capazes de

apresentar soluções inovadoras, de modo a garantir uma oferta sólida, baseada no conhecimento científico,

estruturada em métodos pedagógicos inovadores, para poder responder às diversas aptidões, necessidades e

aspirações.

Portugal continua com um problema grave de jovens sem ocupação, que não estudam, não trabalham nem

estão em formação profissional, internacionalmente designados de not employment education or training

(NEET). Atualmente, um em cada sete jovens adultos não trabalha nem estuda.

Segundo o último relatório «Education at a Glance», da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento

Económico (OCDE), 15,2% dos jovens entre os 15 e os 29 anos não trabalham nem estudam, o que coloca

Portugal em 10.º lugar na lista de países mais problemáticos.

A percentagem em Portugal de NEET, também conhecidos por jovens «nem-nem», está 0,7 pontos

percentuais acima da média dos países da OCDE (14,5) e quase um ponto percentual acima da média da União

Europeia (14,3%).

Quanto à população ativa, apenas um quarto da população empregada tem formação superior, e metade da

população portuguesa adulta, entre os 25 e os 64 anos, não tem sequer o 12.º ano, segundo dados do próprio

Governo.

O sucesso escolar continua a ser um desafio, apesar da Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016

que criou o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), e que apontava como meta uma

redução de 25% da taxa de retenção até ao final do ano passado, associando-a a uma poupança de 62 milhões

de euros. Apesar de o Grupo Parlamentar do CDS ter solicitado ao senhor ministro da Educação, em janeiro

passado, os resultados do PNPSE 2016-2018 e a projeção da taxa de retenção e desistência para 2018-2020,

agregados para a totalidade das escolas, continuamos sem acesso a esses números. Mas sabemos, pelo

Relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), que as taxas de retenção continuam elevadas.

De acordo com os últimos dados do CNE, o ano de escolaridade mais crítico continua a ser o 2.º, onde sete

em cada 100 alunos não atingem os objetivos e têm de reprovar. Neste ciclo existem 23 escolas nas 3967 onde

100% dos alunos ficam retidos, de acordo com dados do Ministério da Educação divulgados no passado mês

de fevereiro.

No que ao abandono escolar precoce diz respeito (a taxa que representa a percentagem de população entre

os 18 e os 24 anos que não completou a escolaridade obrigatória, nem se encontra em processo de formação),

a evolução dos dados mostra que Portugal continua longe do compromisso definido na Estratégia Europa 2020,

de 10%, tendo registado uma taxa de 11,8% em 2018, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo dados da Pordata, o abandono escolar precoce continua mais elevado nos homens (14,7%) do que

nas mulheres (8,7%), sendo este o único grupo no qual foi alcançado, já em 2017, o objetivo proposto.

Estes números, para além de mostrarem que três em cada dez portugueses não concluíram o ensino

secundário, traduzem uma lenta descida do abandono escolar precoce desde o final de 2015, ano em que a

23

14 1412

2011 2015 2016 2018

TAXA DE ABANDONO ESCOLAR (%)