II SÉRIE-A — NÚMERO 105

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Resumo: Para o autor a titularização sintética do balanço apresenta um significativo potencial para aumentar

os empréstimos bancários à economia real da Europa, que se tem revelado «anémica» em alguns países da

zona euro. O autor defende que a inclusão de acordos sintéticos de balanço no quadro STS (simple, transparent

and standardised) em desenvolvimento poderia contribuir para uma recuperação dos empréstimos na Europa.

LOUREIRO, João Pedro Amaral – O fenómeno da titularização em Portugal [Em linha]: motivações para

implementação no sector bancário. [S.l.: s.n.], 2013. [Consult. 23 abr. 2019]. Disponível na intranet da

AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127265&img=12890&save=true>.

Resumo: Esta Tese de Mestrado tem como objetivo principal de estudo «a determinação dos fatores que

estão na origem do uso da titularização de créditos por parte do sector bancário em Portugal, à semelhança do

que já foi abordado por Pinto & Marques (2007). A metodologia utilizada é referenciada na literatura como Clinical

Studies. Esta abordagem permite estudar o nível de correspondência entre as motivações teóricas do

movimento de titularização, com as motivações invocadas pelas instituições portuguesas face a alternativas de

investimento».

O estudo abrange a evolução temporal, bem como quadro jurídico-legal da titularização em Portugal. Aborda,

ainda, os seus intervenientes e a sua estrutura básica referenciando e dando ênfase às vantagens e

desvantagens bem como analisando os prós e contras da implementação desta técnica financeira nas

instituições bancárias.

MARQUES-IBANEZ, David – Securitisation [Em linha]: instruments and implications. [S.l.: s.n.], 2014.

[Consult. 23 abr. 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127264&img=12889&save=true>.

Resumo: Este artigo foca-se na titularização originada pela banca. Segundo o autor a atividade de

titularização produziu mudanças significativas na estrutura financeira dos países mais desenvolvidos e no papel

dos bancos. O aumento da titularização modificou o funcionamento do crédito nos mercados. O autor aborda

alguns dos principais instrumentos utilizados nos mercados de titularização, que são frequentemente utilizados

como blocos de construção para instrumentos complexos, avalia o aumento exponencial de titularizações que

ocorreu globalmente e considera os principais motivos dos seus criadores na utilização destes instrumentos de

titularização. Por último discute alguns efeitos potenciais da titularização na forma dos bancos operarem, no

sistema financeiro em geral, no mecanismo de transmissão de políticas monetárias e riscos existentes.

ANEXO I

QUADRO COMPARATIVO

Código dos Valores MobiliáriosProposta de Lei n.º 197/XIII/4.ª

Artigo 30.º Investidores Qualificados

1 - […]: a) […]; b) […]; c) […]; d) […]; e) […]; f) Outras instituições financeiras autorizadas ou reguladas, designadamente fundos de titularização de créditos, respetivas sociedades gestoras e demais sociedades financeiras previstas na lei, sociedades de titularização de créditos, sociedades de capital de risco, fundos de capital de risco e respetivas sociedades gestoras; g) […]; h) […];

Artigo 30.º […]

1 - […]: a) […]; b) […]; c) […]; d) […]; e) […]; f) Outras instituições financeiras autorizadas ou reguladas, designadamente entidades com objeto específico de titularização, respetivas sociedades gestoras, se aplicável, e demais sociedades financeiras previstas na lei, sociedades de capital de risco, fundos de capital de risco e respetivas sociedades gestoras; g) […]; h) […];