II SÉRIE-A — NÚMERO 114

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a) «Alma do cano» a superfície interior do cano entre a câmara e a boca;

b) «Alma estriada» a superfície interior do cano com sulcos helicoidais ou outra configuração em espiral,

que permite conferir rotação ao projétil, dotando-o de estabilidade giroscópica;

c) «Alma lisa» a superfície interior do cano não dotada de qualquer dispositivo destinado a imprimir

movimento de rotação ao projétil;

d) «Báscula» parte da arma de fogo em que se articula o cano ou canos e que obtura a câmara ou câmaras

fazendo o efeito de culatra;

e) «Boca do cano» a extremidade da alma do cano por onde sai o projétil;

f) «Caixa da culatra» a parte da arma onde está contida e se movimenta a culatra;

g) «Câmara» a parte do cano ou, nos revólveres, a cavidade do tambor onde se introduz a munição;

h) «Cano» a parte da arma constituída por um tubo destinado a guiar o projétil no momento do disparo;

i) «Cão» a peça de um mecanismo de percussão que contém ou bate no percutor com vista ao disparo da

munição;

j) «Carcaça» a parte da arma curta de que faz parte ou onde se fixa o punho e que encerra o mecanismo

de disparo;

l) «Carregador» o contentor amovível onde estão alojadas as munições numa arma;

m) «Coronha» a parte de uma arma que se destina a permitir o seu apoio no ombro do atirador;

n) «Corrediça» a parte da arma automática ou semiautomática que integra a culatra e que se movimenta

em calhas sobre a carcaça;

o) «Culatra» a parte da arma de fogo que obtura a extremidade do cano onde se localiza a câmara, sendo

fixa nas armas de carregamento pela boca e móvel nas de carregamento pela culatra;

p) «Depósito» o compartimento inamovível de uma arma de fogo onde estão alojadas as munições;

q) «Gatilho ou cauda do gatilho» a peça do mecanismo de disparo que, quando acionada pelo atirador,

provoca o disparo;

r) «Guarda-mato» a peça que protege o gatilho de acionamento acidental;

s) «Mecanismo de disparo» o sistema mecânico ou outro que, quando acionado através do gatilho, provoca

o disparo;

t) «Mecanismo de travamento de culatra» o conjunto de peças destinado a bloquear a culatra móvel na

posição de obturação da câmara;

u) «Componente essencial» o cano, a carcaça, a caixa da culatra, incluindo tanto a caixa da culatra

superior como a inferior, quando adequado, a corrediça, o tambor, a culatra móvel ou o corpo da culatra, que,

sendo objetos amovíveis, estão incluídos na categoria de armas de fogo de que fazem parte ou a que se

destinem;

v) «Percutor» a peça de um mecanismo de disparo que aciona a munição, por impacte na escorva ou

fulminante;

x) «Punho» a parte da arma de fogo que é agarrada pela mão que dispara;

z) «Silenciador» o acessório que se aplica na boca do cano de uma arma de fogo destinado a eliminar ou

reduzir o ruído resultante do disparo;

aa) «Tambor» a parte de um revólver constituída por um conjunto de câmaras que formam um depósito

rotativo de munições;

ab) «Sistema de segurança de arma» mecanismo da arma que pode ser acionado pelo atirador, destinado

a impedir o seu disparo quando atuado o gatilho.

ac) «Freio de boca ou muzzle brake» o dispositivo que, quando acoplado ao cano de uma arma de fogo,

utiliza os gases propulsores para reduzir o recuo;

ad) «Moderador de som» o acessório homologado que quando acoplado à boca do cano de uma arma de

fogo permita retirar até 50 dB ao som do disparo.

3 – Munições das armas de fogo e seus componentes:

a) «Bala ou projétil» a parte componente de uma munição ou carregamento que se destina a ser lançada

através do cano pelos gases resultantes da deflagração de uma carga propulsora ou outro sistema de